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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001617-41.2023.5.02.0373" – Página 41 de 58

Intimação
Processo 1001617-02.2023.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.M. - A.M.A. - Vistos. Fls. 193: defiro a habilitação do executado. ANOTE-SE. Em que pese as alegações do devedor, imperioso apontar que o débito alimentar que ensejou a prisão também d… Ver mais
Intimação
Processo 1001617-40.2023.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Leda Cristina Nunes Dias - Mauricio de Oliveira - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais, para declarar resolvido o contrato … Ver mais
Intimação
Processo 1001617-02.2023.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.M. - A.M.A. - Vistos. Diante da manifestação da parte credora (fls. 210), JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Reputo ausente interesse recursal, de forma que … Ver mais
Processo 1001617-79.2025.8.26.0655 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Claudia Mendes - Douglas Mendes - - Diego Mendes - - Marina Severino dos Santos - 1 - Trata-se de ação de Inventário que seguirá o rito de arrolamento, previsto no artigo 659, do Código de Processo Civil, consi… Ver mais

Processo nº 0000640-47.2025.8.26.0383

ID: 333350665
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000640-47.2025.8.26.0383 (processo principal 1001617-90.2023.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jesus Ramos - Vistos. Deixo de determinar o recolhimento da taxa judiciária, haja vista ser o requerente benef… Ver mais

Processo nº 0000623-11.2025.8.26.0383

ID: 333350955
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000623-11.2025.8.26.0383 (processo principal 1001617-90.2023.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jesus Ramos - Vistos. Deixo de determinar o recolhimento da taxa judiciária, haja vista ser o requerente benef… Ver mais
Processo 1001617-32.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Takeshi Yamashita - Elza Mitika Yamashita - LUIZ HENRIQUE ALMEIDA MARTINHEIRA - Vistos. I- HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO de fls. 01/04 e Aditamentos de fl… Ver mais

Processo nº 1001617-80.2025.8.26.0590

ID: 305410454
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-80.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.K.C.M. - Vistos. Homologo integralmente o acordo celebrado entre as partes, a fim de que produza todos os seus regulares efeitos jurídicos. Em virtude da transação, declaro extinto o processo com resolução do mér… Ver mais

Processo nº 0002232-32.2022.8.26.0319

ID: 302423614
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002232-32.2022.8.26.0319 (processo principal 1001617-59.2021.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.C.C. - Fls. 239/241 - Providencie a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dia, o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2.684/2023 - A… Ver mais
Processo 0000377-13.2025.8.26.0222 (processo principal 1001617-30.2019.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antônio Donizete da Penha - - Bocchi Advogados Associados - Caso pretenda destacar os honorários contratuais, deverá o requer… Ver mais
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