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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001796-04.2024.8.26.0346" – Página 41 de 53

Processo nº 1001796-64.2025.8.26.0347

ID: 308440720
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001796-64.2025.8.26.0347 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Iracema Luiz - - Angelica Luiz da Silva - Vistos. Fl. 52:- Ciente da designação de data pelo Imesc para realização de perícia. Intime-se a parte autora na pessoa de sua patrona acerca do agendamento da data de 1… Ver mais

Processo nº 1001796-22.2025.8.26.0070

ID: 307648031
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001796-22.2025.8.26.0070 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Velot Motors Ltda - Vistos. Em atendimento ao Comunicado CG n. 1484/2018 (DJE, 01.08.2018, p. 07), os feitos distribuídos ao Poder Judiciário deverão observar o Provimento n. 61/2017 do CNJ, para… Ver mais
Processo 1001796-17.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cristiano Uellinton Castelanelli - - Luiz Fernando Nascimento - Vistos. Em conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (pub. No D.J.E. De 30 … Ver mais

L. De O. S. x M. V. R. De O.

ID: 310099401
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001796-08.2022.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.O.S. - M.V.R.O. e outro - HOMOLOGO o acordo de fls.129/130 celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, ressaltando-se que, de acordo com o artigo 506 do CPC: "Art. … Ver mais

Processo nº 1001796-68.2025.8.26.0572

ID: 293489591
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001796-68.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elsa dos Santos Coqueiro - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente … Ver mais
Intimação
Processo 1001796-56.2022.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bernardete Alves de Araújo - Vistos. Págs. 147/148. Homologo o acordo celebrado entre as partes. Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1001796-91.2024.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Palmeira Serviços Odontológicos Ltda - Vistos Defiro a penhora on line, conforme requerida pela parte exequente PALMEIRA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 36711550000166. Tornem para o devido rastreio ju… Ver mais
Processo 1001796-91.2024.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Palmeira Serviços Odontológicos Ltda - Vistos Defiro a penhora on line, conforme requerida pela parte exequente PALMEIRA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 36711550000166. Tornem para o devido rastreio ju… Ver mais

A. C. R. B. e outros x C. C. C. F.

ID: 300783691
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001796-13.2025.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.F. - - A.C.R.B. - C.C.C.F. - Vistos. Ante a modalidade da representação, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao executado. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus efeitos legais o acordo enta… Ver mais

Processo nº 1001796-26.2024.8.26.0274

ID: 309924862
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001796-26.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rosa Vicentim Silva - Vistos. Nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802… Ver mais
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