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Resultados para "1001816-34.2023.5.02.0706" – Página 41 de 47

Processo nº 1001816-89.2018.8.26.0318

ID: 325949843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001816-89.2018.8.26.0318

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. I. E C. DE P. E. L. E. A. S. R. C. G. C. R. C. P. S. D. P. DE L. E. C. DE M. L. E. A. L. P. DA S. L. P. DA S. P. M. O. G. DE O. P. A. H.

Intimação

Advogados:

VANDETE DORANTE CAGNIN

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TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO

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MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO

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LUCIANO APARECIDO CACCIA

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KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO

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JORGE LUIZ STEFANO

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CÁSSIO MÔNACO FILHO

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CASSIO ALESSANDRO SPOSITO

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Processo 1001816-89.2018.8.26.0318 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - S.P.M. - - P.A.H. - - E.C.M.E.A. - - A.S.R. - - C.P.S. - - A.I.C.P.E.E. - - C.G.C.R. - - L.P.S. - - O.G.O. - - D.P.…

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São Paulo Previdência - Spprev x Andre Garcia Torres

ID: 327346299

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001816-11.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANDRE GARCIA TORRES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

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FERNANDO LUIS ROSSINI

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ANY ELISY CANDIDA DE MOURA FREITAS

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AILTON MATA DE LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001816-11.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Andre Garcia Torres - Magistrado(a)…

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Processo nº 1001816-53.2024.8.26.0456

ID: 330440634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001816-53.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DE ALMEIDA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA

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Processo 1001816-53.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Roberto de Almeida Machado - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na for…

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Processo nº 1001816-85.2025.8.26.0337

ID: 306712189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001816-85.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATA HELENA DE ALMEIDA LUCCA BITTENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO

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Processo 1001816-85.2025.8.26.0337 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Renata Helena de Almeida Lucca Bittencourt - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuiz…

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Processo nº 1001816-96.2024.8.26.0474

ID: 295152540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001816-96.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PERES GARCIA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL GARCIA CALIMAN

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Processo 1001816-96.2024.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Pedro Peres Garcia Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação Procedimento do J…

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Osmar Galter x Serviço Social Da Construção Civil Do Estado De São Paulo - Seconci (Hospital Vila Alpina)

ID: 293349160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001816-88.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR GALTER

Polo Passivo:

SERVIçO SOCIAL DA CONSTRUçãO CIVIL DO ESTADO DE SãO PAULO - SECONCI (HOSPITAL VILA ALPINA)

Intimação

Advogados:

VALERIA SILVA DE OLIVEIRA

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TARCISIO RODOLFO SOARES

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Processo 1001816-88.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Osmar Galter - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci (Hospital Vila Alpina) e outro …

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Alvaro Feiteiro Dias Junior x Ibazar.Com Atividades De Internet Ltda (Mercado Livre) e outros

ID: 317311375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001816-59.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO FEITEIRO DIAS JUNIOR

Polo Passivo:

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (MERCADO LIVRE) MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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GILSON BENEDITO RAIMUNDO

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Processo 1001816-59.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alvaro Feiteiro Dias Junior - Ibazar.com Atividades de Internet Ltda (Mercado Livre) - - M…

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Processo nº 1001816-63.2024.8.26.0291

ID: 306421095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001816-63.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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Processo 1001816-63.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Defiro a penhora "on line", por meio do sistema SISBAJUD, conforme pleit…

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Bb Seguridade Participações S.A. x Arlindo Sanches Arroio

ID: 300168450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001816-49.2022.8.26.0383

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BB SEGURIDADE PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

ARLINDO SANCHES ARROIO

Intimação de acórdão

Advogados:

FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA

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DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001816-49.2022.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001816-49.2022.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: BB Seguridade Participações S.a. e outro - Apelado: Arlindo Sanches Arroio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO DE VIDA. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL. NEGATIVA DE COBERTURA COM FUNDAMENTO EM DOENÇA PREEXISTENTE. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO AFASTADA. AUSENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. MÉRITO. INAPLICABILIDADE DA ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE. LESÃO TRAUMÁTICA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. RUPTURA COMPLETA DOS TENDÕES SUPRAESPINHAL E INFRAESPINHAL DO OMBRO DIREITO. SEGURADORA QUE NÃO EXIGIU EXAMES MÉDICOS PRÉVIOS NEM COMPROVOU MÁ-FÉ DO SEGURADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 609 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PERDA DA GARANTIA PREVISTA NO ARTIGO 766 DO CÓDIGO CIVIL QUE PRESSUPÕE MÁ-FÉ. NÃO EVIDENCIADA A CONDUTA DOLOSA POR PARTE DO SEGURADO. INVALIDEZ DE 80% DO MEMBRO SUPERIOR DIREITO COMPROVADA POR PERÍCIA MÉDICA. VALOR DA INDENIZAÇÃO ADEQUADAMENTE CALCULADO CONFORME TABELA CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: 200759/SP) - Filipe Hercil de Nojima Costa (OAB: 233880/SP) - 5º andar

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Processo nº 1001816-22.2023.8.26.0219

ID: 301220994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001816-22.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADENILDO ROGERIO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MAURO SIMOES DO VISO

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Processo 1001816-22.2023.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adenildo Rogerio da Conceição - Vistos. 1. Fls. 1020/1022, item I: A citação por edital …

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