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Processo nº 1001778-03.2025.8.26.0619

ID: 317689276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001778-03.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO RIBEIRO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001778-03.2025.8.26.0619 - Guarda de Família - Guarda - M.H.S. - Vistos. Fls. 21/22: recebo como emenda à inicial. Fls. 23/24: consiste o presente feito em ação de fixação de regime de guar… Processo 1001778-03.2025.8.26.0619 - Guarda de Família - Guarda - M.H.S. - Vistos. Fls. 21/22: recebo como emenda à inicial. Fls. 23/24: consiste o presente feito em ação de fixação de regime de guarda, convivência e alimentos proposta por M.H.S. e H.S.S. (22/05/2018) em face de A.H.A.S.. A ação foi distribuída aos 23/05/2025. Sobreveio informação de que está em tramitação perante a Primeira Vara Local o processo número 1001722-67.2025.8.26.0619, consistente em ação de reconhecimento e extinção de união estável, partilha de bens, guarda, convivência e alimentos proposta por A.H.A.S. em face de M.H.S. e H.S.S. Referida ação foi distribuída aos 20/05/2025, sendo citados os demandados e realizada audiência de tentativa de conciliação (parcialmente frutífera). Trata-se de hipótese de conexão. Nos termos do artigo 55, do Código de Processo Civil, a existência de conexão entre duas ou mais ações define-se mediante o exame dos seus pedidos e de suas causas de pedir, bastando que a causa de pedir em apenas uma de suas manifestações (remota ou próxima) seja igual nas duas ou mais ações. Da análise destes autos, verifica-se evidente a controvérsia existente quanto à responsabilização pela guarda da criança, disputada pelos genitores, em ações distintas, bem como quanto ao valor a ser fixado para prestação alimentar do filho menor, demonstrando identidade das causas de pedir, havendo notório risco de provimento judicial conflitante, o que, nos termos do art. 55, §3.º, do CPC, é suficiente para a reunião dos feitos. Portanto, inegável a conexão entre as ações, o que enseja a necessidade de reunião dos processos para julgamento conjunto a fim de se evitar decisões conflitantes ou contraditórias, se decididos separadamente. Observando-se a regra dos artigos 58 e 59 do CPC/2015, verifica-se que a ação número 1001722-67.2025.8.26.0619 foi distribuída em 20/05/2025, ou seja, antes da propositura da presente demanda, que ocorreu em 23/05/2025. Ademais, aquele feito encontra-se em fase processual adiantada, sendo portanto o Juízo da Primeira Vara local o competente para apreciação do feito. Ante o exposto, desde já, remetam-se os autos ao Cartório Distribuir local a fim de que sejam reencaminhados à Primeira Vara local. Intime-se. - ADV: LEONARDO RIBEIRO DOMINGOS (OAB 375317/SP)

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Santa Vieira Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutualistas - Ambec

ID: 309780733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-86.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANTA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS - AMBEC

Intimação

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-86.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Santa Vieira da Silva - Associação dos Aposentados Mutualistas - Ambec - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os p…

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Processo nº 1002069-73.2024.8.26.0025

ID: 293538891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002069-73.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

QUINTEIRO E ZANOTTO ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-73.2024.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Quinteiro e Zanotto Odontologica Ltda - Vistos. Trata-se de acordo apresentado nos autos de execução de título extr…

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B. G. Da S. S. e outros x F. R. Dos S.

ID: 310763385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000354-94.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. G. DA S. S. L. F. S. DOS S.

Polo Passivo:

F. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARINA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO AUGUSTO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000354-94.2025.8.26.0116 (processo principal 1002069-28.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.G.S.S. - - L.F.S.S. - F.R.S. - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, JUL…

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E. Dos S. G. x J. Da S. C.

ID: 290697626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-38.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. G.

Polo Passivo:

J. DA S. C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO KOENIGKAN MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-38.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.G. - J.S.C. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à(s) peça(s) d…

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Sonia Cardoso Venceguerra x Ativia Serviços Saúde S/A (Cooperativa De Serviços Médicos E Hospitalares De Jacarei)

ID: 322742458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003195-19.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SONIA CARDOSO VENCEGUERRA

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS SAúDE S/A (COOPERATIVA DE SERVIçOS MéDICOS E HOSPITALARES DE JACAREI)

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LUIS HUBER VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003195-19.2025.8.26.0292 (processo principal 1002069-48.2024.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Sonia Cardoso Venceguerra - Ativia Serviços Saúde S/A (Co…

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Rafael Py Lugon x Banco Itaucard S.A.

ID: 322526424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002069-79.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PY LUGON

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AZEVEDO SERGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-79.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Rafael Py Lugon - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Fl. 91: Mantenho a decisão anterior pelos seu…

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Processo nº 1002069-73.2025.8.26.0337

ID: 328397081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-73.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENATA FRANCIELE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIR ALVES MOREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-73.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Franciele Ferreira da Silva - A petição inicial foi endereçada à esta Vara, mas i…

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Cintia Dos Santos De Oliveira e outros x Elektro Redes S.A.

ID: 329685730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002256-61.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CLARICE OLIVEIRA SANTOS ROSIMEIRE DE OLIVEIRA HARA POTY THUANNY OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARANTES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002256-61.2022.8.26.0642 (processo principal 1002069-36.2022.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Clarice Oliveira Santos - - Cintia dos Santos de…

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M. B. L. x T. T. M.

ID: 310013861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-57.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. B. L.

Polo Passivo:

T. T. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS GUMIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BASSETTO GUMIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-57.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.L. - T.T.M. - Vistos. Resultado da vontade livre e consciente dos litigantes e, em vista da concordância do representan…

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