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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002099-04.2023.8.26.0459" – Página 41 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002099-93.2024.8.26.0030 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Apiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Apiaí - Recorrida: Mariliza Aparecida Dantas - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de vo… Ver mais
Intimação
Processo 1002099-30.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Braga Consultoria Em Marketing Digital Ltda - Vistos. Nos termos da Lei nº 13.728/2018, que inseriu o art. 12-A na Lei nº 9.099/95: "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para prática de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002099-45.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Júlio César Pedroso Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu P… Ver mais
Processo 1002099-03.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bruno Cesar Peixoto da Silva - - Matheus Bonato dos Santos - VISTOS. Expeça-se mandado para citação e pagamento do valor de R$ 2.547,34, no prazo de três dias (CPC, art. 829). Decorrido o prazo, ATO CO… Ver mais
Processo 1002099-73.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arnaldo Sousa de Matos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sentença/decisão não padece de omissão nem de obscuridade, tampouco co… Ver mais
Processo 1002099-08.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ingrid Rodrigues de Oliveira - ZURICH MINAS BRASIL SEGURO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Normas de Serviço da Corregedor… Ver mais

Processo nº 1002099-63.2024.8.26.0137

ID: 306239798
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-63.2024.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F.M. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da causa e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de ARBITRAR os alimento… Ver mais
DESPACHO Nº 2185565-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cândido Mota - Agravante: Sergio Rosa da Silva Junior - Agravado: Santa Rosa Empreendiment… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002099-54.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Ismael Martins da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycov… Ver mais
Intimação
Processo 0000082-34.2022.8.26.0075 (processo principal 1002099-65.2018.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rosa Maria Vila Iglésias - Maria Madalena Lopes Borges - Vistos. Indefiro, por ora, a adoção de medidas coercitivas em razão da afetação pelo Tema 1137 do STJ. Defiro a e… Ver mais
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