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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002316-04.2024.8.26.0268" – Página 41 de 56

Intimação
Processo 1001152-04.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Vigilância Sanitária e Epidemológica - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - SAÚDE-IS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Intimação
Processo 1002316-47.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Center Fertin Comercio de Tintas e Ferragens Ltda. - Diante do resultado positivo da constrição via sistema SISBAJUD, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15… Ver mais
Intimação
Processo 0001428-61.2020.8.26.0666 (processo principal 1002316-81.2018.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - R. S Bonin ME e outro - Vistos. Defiro a expedição de OFÍCIO ao DETRAN para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa e … Ver mais
Processo 1002316-52.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza, seus jurídicos e legais efeitos, e, para todos os fins de direito, a desistência apresentada nos… Ver mais
Processo 1002316-46.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Henrique de Souza Xavier - Vistos. Quanto aos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, considerando-se a não incidência de custas iniciais no âmbito dos Juizados Espec… Ver mais
Processo 1002316-14.2024.8.26.0394 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Claudio José Schooder - - Terras de Sao Jose Empreendimentos Imobiliarios Lt - - Agropastoril Gb Ltda - Vistos. Considerando que a autora defende ter ocorrido a prática de ato lesivo que fundamenta a presente ação, para anál… Ver mais
Processo 1002316-46.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mateus Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando o teor do v. Acórdão, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Caso haja custas pendentes, INTIM… Ver mais
ADV: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB 260931/SP), Jefferson Garcia (OAB 320163/SP), Carlos Alberto Gonçalves Franco (OAB 327651/SP) Processo 1002316-92.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Carlos Alberto Gonçalves Franco, Carlos Alberto Gonçalves Franco - Exectda: Akemi Tsunoda, Ma… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Giovani Figueiredo Caproni (OAB 302054/SP) Processo 1002316-05.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro Guilherme de Araújo - Reqda: CLARO S/A - Vistos. Fls. 189/192: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seu… Ver mais
Processo 0000658-37.2021.8.26.0180 (processo principal 1002316-50.2019.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.R.S.M. - - M.C.S.M.F. - R.M.F. - 1) Oficie-se ao… Ver mais
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