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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002759-91.2022.8.26.0407" – Página 41 de 42

Processo 1002759-72.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Barbosa dos Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1002759-62.2025.8.26.0318

ID: 333497816
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002759-62.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - William Fernando Raimundo - Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais e tutela… Ver mais
Processo 1002759-67.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Andre Aparecido da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.… Ver mais

Processo nº 1002759-62.2025.8.26.0318

ID: 326908436
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002759-62.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - William Fernando Raimundo - Vistos. Quanto ao pedido da gratuidade da justiça, o inciso LXXIV, da CRFB/88, preconiza que o Esta… Ver mais
Intimação
ADV: Tiago Pugliesi (OAB 512816/SP) Processo 1002759-96.2025.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Cíntia Regina dos Santos - Vistos. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor da requerente. Ante-se o necessário. Intime-se pessoalmente o executado p… Ver mais

Processo nº 1002759-50.2025.8.26.0322

ID: 290691416
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002759-50.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia da Silva Reis - Vistos. Concedo parcialmente o benefício da gratuidade da justiça à parte exequente, excluindo-se da benesse apenas a remuneração do conciliador, nos termos do art. 98, §5º, do CPC… Ver mais

C. N. M. F. x C. S. A.

ID: 309382756
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006903-89.2025.8.26.0482 (processo principal 1002759-89.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - C.N.M.F. - C. - Vistos. Fl.6/8: de proêmio, observa-se que o mandado de levantamento eletrônico ora requerido, já foi devidamente expedido nos autos princ… Ver mais

Processo nº 1002759-83.2025.8.26.0020

ID: 293141957
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002759-83.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rafael Mariano Rodrigues - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (quinze) di… Ver mais

W. F. De J. x V. De P. P. De J.

ID: 334032821
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002759-40.2024.8.26.0272 - Divórcio Litigioso - Fixação - W.F.J. - V.P.P.J. - Dispõe o Art.43 do CPC: "Art. 43. Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posterior… Ver mais
Processo 1002759-17.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Benedito Hermelino Soares Junior - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Benedito Hermelino Soares Júnior ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de valo… Ver mais
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