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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002807-92.2022.8.26.0296" – Página 41 de 47

Processo 1002807-74.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Eliane Torres Marques - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei n.º 9.09… Ver mais
Intimação
Processo 1002807-58.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Greve - Rosangela Ferreira dos Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1002807-78.2024.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - S.B.S. - S.B.S. - O.C.F.I. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Busca e Apreensão, para CONSOLIDAR a posse do bem apreendido em favor da instituição financeira … Ver mais

Processo nº 1002807-18.2023.8.26.0568

ID: 310942299
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002807-18.2023.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Sucessões - Breno Augusto de Moraes - Vistos HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e dou por firme e valiosa a PARTILHA de fls. 101/106, constante destes autos de ARROLAMENTO, com fundamento no artigo 2015 d… Ver mais
Processo 0006532-63.2024.8.26.0320 (processo principal 1002807-49.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mania Center Car Ltda ME - Silvio Cesar da Silva - Antes de proceder eventual declaração de abandono do bem, obtempero o que segue. O referido bem, que se encontra em poder d… Ver mais
ADV: Thais Andrade Pinto Lemes Sanches (OAB 428575/SP) Processo 1002807-56.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thais Andrade Pinto Lemes Sanches, Thais Andrade Pinto Lemes Sanches - Vistos. Pgs. 300/302: trata-se de ação declaratória de nulidade de indicaçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002807-71.2024.8.26.0539 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Cesar Gabriel - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. POLICIAL MIL… Ver mais

Processo nº 1002807-34.2022.8.26.0477

ID: 328769764
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002807-34.2022.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rômulo Flor da Silva - Vistos. Através da Resolução 46, de 18 de dezembro de 2007, o Conselho Nacional de Justiça criou as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, objetivando a padronização e uniformização taxon… Ver mais

Processo nº 1004277-34.2025.8.26.0271

ID: 305992538
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004277-34.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Aparecida Antonio Nascimento - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código … Ver mais

Processo nº 1002807-31.2025.8.26.0347

ID: 308437862
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002807-31.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Osvaldo João Domingos - Vistos. Uma caixa com 60 cápsulas de 100 mg cada uma do medicamento pretendido pelo autor custa, segundo a inicial (fl. 2), R$ 44.253,81. A prescrição médica de fls. 12/15 indica o… Ver mais
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