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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002911-86.2022.8.26.0457" – Página 41 de 42

Processo 1002911-18.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Mauricio Golçalves Rodrigues - Joeliton de Souza Mendes - - Cleriston Rosa de Farias - - Edmilson Gomes da Silva - Vistos. Fls.123/126: acolho a justificativa apresentada e redes… Ver mais

Processo nº 1002911-65.2025.8.26.0624

ID: 312908532
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002911-65.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Raul Fernando de Medeiros - Vistos. Fl. 546/548: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela FESP da Decisão de fl. 521/534, que rejeitou a impugnação ao cumprimento individual de sente… Ver mais

Processo nº 1002911-20.2025.8.26.0445

ID: 315248467
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002911-20.2025.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S.R. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária, considerando a documentação comprobatória de hipossuficiência da parte autora; anote-se. 2) Diante das provas apresentadas, especialmente o relatório médico de fl… Ver mais
Intimação
ADV: Letícia Meneghini Fontes (OAB 465589/SP) Processo 1002911-81.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Camila Candido Resende - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rechaço a impugnação à gra… Ver mais

Processo nº 1002911-59.2025.8.26.0529

ID: 277217708
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lais de Oliveira Giroldo (OAB 406869/SP) Processo 1002911-59.2025.8.26.0529 - Guarda de Família - Reqte: L. G. S. - Vistos. 1. Constato que a procuração de fl. 13 não consta a assinatura do autor. Considerando que a juntada do instrumento procuratório configura requisito obrigatório para a adm… Ver mais

Nilton Batista Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 308849654
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002911-84.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilton Batista dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. NILTON BATISTA DOS SANTOS ajuizou ação declaratória de anulação de contrato de empréstimo cumulada com devolução de parcelas pagas em dobro e indenização por dan… Ver mais
Processo 1002911-19.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Contas - M.B.S. - Vistos. A autora afirma que "Em abril de 2021 a Requerente tomou a decisão de adquirir um novo veículo, utilizando seu antigo carro como parte do pagamento. O veículo em questão… Ver mais

Processo nº 1002911-87.2025.8.26.0358

ID: 293459686
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002911-87.2025.8.26.0358
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002911-87.2025.8.26.0358 - Monitória - Repetição do Indébito - Nelda Maria Pinto - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Os documentos juntados evidenciam a probabilidade do direito invocado, e sendo patente o perigo de dano caso os descontos… Ver mais

Processo nº 1002909-95.2025.8.26.0236

ID: 331745023
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002909-95.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.P.S. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de segredo de justiça, visto que o caso não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, não se justificando a concessão da benesse. Saliento que, … Ver mais
Processo 1069707-29.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - SMUV Smoothies Bebidas Saudáveis Ltda. - - Roberta Cristina Zambelli - WCRISCI Participações Ltda - Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais cumulada com pedido li… Ver mais
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