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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003046-06.2024.8.26.0368" – Página 41 de 42

Processo 0000673-19.2023.8.26.0347 (processo principal 1003046-74.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Spi-car Serviços de Reboque Eirelli - Banco Finasa S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. Transcorrido o prazo de eventual recurso, expeça-se mandado de levantam… Ver mais

Processo nº 1003046-92.2020.8.26.0417

ID: 302392249
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1003046-92.2020.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 0000282-77.2025.8.26.0417, para EXTINÇÃO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003046-42.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosy Pereira Martins Calderari - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido… Ver mais
Processo 1003046-35.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvanei de Campos - - Luciane Alexandre de Freitas - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Diante do exposto, CONFIRMO a tutela de fls. 61-63 e JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais

Processo nº 0005950-06.2025.8.26.0554

ID: 332754932
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005950-06.2025.8.26.0554 (processo principal 1003046-64.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Lucas Fernando Ramos Queiroz - Vistos. Trata-se de impugnação ofertada pela autarquia executada, INSS, nos autos do cumprimento de sentença que lhe move LUCAS F… Ver mais
Processo 1003046-66.2016.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal - Espólio de Carmen Lydia Avellar Sertório - - Luis Henrique Sertorio Gonçalves - - Bruno Sertorio Ottaviani - - Pedro Henrique Sertorio - … Ver mais

Processo nº 1003046-87.2025.8.26.0168

ID: 306980123
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003046-87.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andressa Cristina Barbosa - Vistos. 1. Compulsando os autos, observo que a procuração e declaração encartadas às fls. 15/21 foram assinadas digitalmente mediante a entidade "ZapSign", a qual não consta como uma das … Ver mais
Processo 1003046-05.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Carmo de Freitas - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos em saneador. José Carmo de Freitas ajuizou ação de obrigação de fazer c/c pedido de danos morais e tutela de urgência em face de Porto Seguro Companhi… Ver mais

Processo nº 1003046-72.2025.8.26.0270

ID: 310673043
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003046-72.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Família - S.A.C.S. - Defiro os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita à autora. Anote-se. Compulsando os autos, verifica-se que a antecipação da tutela pleiteada pela autora deve ser deferida, na medida em estão presentes os req… Ver mais

Processo nº 1003046-81.2025.8.26.0073

ID: 300658962
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003046-81.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Scarcelli Embalagens Ltda - Vistos. Não se afigura possível a citação pelo correio no processo de execução. Com efeito, dispõem os arts. 829 e 830 do Código de Processo Civil que, para tanto, ha… Ver mais