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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003359-04.2024.8.26.0291" – Página 41 de 43

Processo 1003359-34.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Luciano Cavalcante da Silva - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral p… Ver mais
Processo 0001129-83.2025.8.26.0157 (processo principal 1003359-52.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Aderlando Ribeiro Pereira - Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Vistos. 1- Melhor analisando os autos, consigno que o presente cumpriment… Ver mais
Intimação
Processo 1003359-41.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Indefiro o trâmite em "segredo de justiça", por falta de fundamento legal. Se houver tarja no sistema SAJ, retire-se. Devidamente com… Ver mais

Processo nº 1003359-42.2025.8.26.0073

ID: 319505055
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-42.2025.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.F.S. - Vistos, Não incidem custas nos termos do disposto no art. 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003. Anote-se. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Comprovada a relação de parentesco, fixo os alimentos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003359-14.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Associação Santa Saúde - Apelada: Katia Aparecida Adelino de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003359-26.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apte/Apda: Fernanda Farias da Silva Borgueti e outro - Apdo/Apte: Spe Wgsa … Ver mais
Processo 1003359-59.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Jessica Azevedo de Sá - TURKISH AIRLINES INC - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 243,30 a título dedanomaterial, corrigido desde… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003359-14.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: E. de S. P. - Recorrente: J. E. O. - Apelante: M. … Ver mais

Processo nº 1003359-32.2025.8.26.0529

ID: 331110275
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-32.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valnice Miguelina Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 109/110. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Recebo a inicial nesta data. Diante do comparecimento espontâneo da parte requerida, de… Ver mais
Processo 1003359-49.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Roberto de Oliveira - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais anteriores à impetração … Ver mais
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