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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003426-04.2025.8.26.0268" – Página 41 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003426-91.2023.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Glaucia da Silva Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: M… Ver mais

E. H. Da S. e outros x P. M. D. S.

ID: 303602980
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003426-63.2025.8.26.0604 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.H.P. - E.H.S. - P.M.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SUMARÉ à obrigação de fazer consistente em providenciar ao autor H. H. P., profissional de apoio es… Ver mais
Processo 1003426-13.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Jorge Hiroyuki Okawa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatór… Ver mais

Processo nº 1003426-03.2025.8.26.0624

ID: 277932357
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Antonio de Oliveira (OAB 388645/SP) Processo 1003426-03.2025.8.26.0624 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Welvert Salvador Dias de Assis - Vistos. Ao distribuidor para correção de classe/assunto: Procedimento Comum - Indenização. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita (cad… Ver mais
Processo 0001333-70.2025.8.26.0176 (processo principal 1003426-91.2022.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Antonio dos Santos Brito - Agostinho de Brito Filho - Vistos. Inicialmente, ressalto que se tratando de execução provisória, a mes… Ver mais

Processo nº 1003426-95.2025.8.26.0270

ID: 331051362
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003426-95.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Felipe - Vistos. A ação proposta tem por objeto pedido de natureza acidentária em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Considerando o Comunicado Conjunto nº 868/2024, as ações de acid… Ver mais

Processo nº 1003426-25.2023.8.26.0704

ID: 275919016
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ismar Geraldo Lopes dos Santos (OAB 268419/SP) Processo 1003426-25.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Juruá - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 63.289 do 18 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 200/205), … Ver mais
Processo 1003426-67.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Marcos Paganelli - - Erika Gomes dos Santos - - Mauro Ferreira Mota Filho - - Paola de Oliveira Vasconcelos - - Silene Cavalcante - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido ini… Ver mais
Processo 1003426-97.2022.8.26.0659 (apensado ao processo 1003353-28.2022.8.26.0659) - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Globalpack Plasticase Embalagens Plásticas S/A - Riopet Embalagens S/A - - Treviso Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - Vistos. Fls. 2… Ver mais

Processo nº 1003426-25.2025.8.26.0358

ID: 295373779
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1003426-25.2025.8.26.0358 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniel Francisco Marques - - Daiana Marques da Silva - Vistos. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Apresente a parte autora, emenda à inicial para levantamento apenas de sua cota parte o… Ver mais
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