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Processo nº 1003674-20.2025.8.26.0704

ID: 307513941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-20.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR PRATES VIGNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO

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Processo 1003674-20.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Heitor Prates Vigna - Vistos. 1.Tendo em vista que os documentos juntados demonstram que o requerente é…

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Processo nº 1003674-78.2025.8.26.0038

ID: 297124707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-78.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IEDA DE FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1003674-78.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ieda de Fatima dos Santos - I - Por não guardar pertinência com as regras dispostas pelo art. 189 do CPC e consider…

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F. C. De A. x A. A. M. I. S. A.

ID: 277137060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003674-10.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. C. DE A.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003674-10.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Geremias Wilcler x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 310141995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003232-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GEREMIAS WILCLER

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL PLÍNIO DUARTE CHRISTOFOLETTI

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MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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ANDREIA OLIVEIRA ISOLANI

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Processo 0003232-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1036848-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geremias Wilcler - Aymoré - Crédito, Financiamento e Inves… Processo 0003232-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1036848-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geremias Wilcler - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento - execução - do julgado), como processo incidental. Cadastre-se a cessionária ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FIDC NÃO PADRONIZADOS na presente execução. Observo ao(s) advogado(s) que a partir de agora deverá dirigir suas petições a este incidente, observando o sequencial do número do processo, a ser verificado após o cadastramento. INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, para que indique o local onde se encontra o veículo, a fim de ser reintegrado na posse do embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, contatos da data da intimação e sob pena de multa diária, que fixo em R$500,00 (quinhentos reais), limitado a R$ 10.000,00 (dez mil reais), a se reverter em prol da parte exequente, advertido-o de que, na inércia, a ser certificada pela Serventia (se escoado o prazo de quinze dias sem integral cumprimento da obrigação), sem prejuízo do início da incidência da multa diária aqui fixada, incidirá também a verba honorária, fixada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), devidamente atualizada pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal. ADVERTÊNCIAS: 1) cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária fixada em R$500,00, se escoado o prazo sem integral cumprimento da obrigação, incidirá também a verba honorária, fixada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 2) findo o prazo para cumprimento da obrigação (15 dias) sem adimplemento das obrigações, terá início a contagem do prazo de quinze (15) dias para apresentar eventual impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, caput, do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: SAMUEL PLÍNIO DUARTE CHRISTOFOLETTI (OAB 224048/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), ANDREIA OLIVEIRA ISOLANI (OAB 378979/SP)

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Lourdes Santos Passomato x Banco Bradesco S/A

ID: 296582562

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015896-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES SANTOS PASSOMATO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO CESAR ULLIAN

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ANA LETICIA RUIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015896-06.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015896-06.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Lourdes Santos Passomato (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Não conheceram do recurso do banco réu e deram provimento ao recurso da autora. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E NOME NEGATIVADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO BANCO RÉU. AS RAZÕES RECURSAIS APRESENTADAS SEM COMBATER OS MOTIVOS CONSTANTES DA SENTENÇA, VIOLA O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL, ENSEJANDO O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1010, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DA PARTE AUTORA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. AUTORA IDOSA, CONSIDERADA HIPERVULNERÁVEL. NEGATIVAÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NO CURSO DA AÇÃO, APÓS A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. REPARAÇÃO, FIXADA EM R$ 3.000,00 QUE SE MOSTRA IRRISÓRIO. MAJORAÇÃO PARA O VALOR DE R$5.000,00 DADAS AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. RECURSO DO BANCO RÉU NÃO CONHECIDO E RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Leticia Ruis (OAB: 403637/SP) - Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - 3º andar

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Processo nº 1003674-73.2025.8.26.0266

ID: 301619274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-73.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DOS SANTOS FARIA PRACCHIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA KELLY DO PRADO FONSECA FAUSTINO

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Processo 1003674-73.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Cristina dos Santos Faria Pracchia - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se.…

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F. A. P. V. e outros x L. R. M.

ID: 306299799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1003674-32.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. A. P. V. W. C. C.

Polo Passivo:

L. R. M.

Intimação

Advogados:

RICCARDO MARCORI VARALLI

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PATRÍCIA NUNES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO LINS FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA YAMAMURA

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JANAINA THAIS DANIEL VARALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA BORGES RODRIGUES

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Processo 1003674-32.2025.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - F.A.P.V. - - W.C.C. - L.R.M. - Fls. 221/222.Trata-se de novo pedido formulado pela i. Defesa da querelada…

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C. R. Dos Santos Marques & Cia Ltda x Gilmara Vieira Lucas

ID: 293478234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010610-87.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DOS SANTOS MARQUES & CIA LTDA

Polo Passivo:

GILMARA VIEIRA LUCAS

Intimação

Advogados:

ROSICLEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA

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CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

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Processo 0010610-87.2023.8.26.0562 (processo principal 1003674-05.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C. R. dos Santos Marques & Cia Ltda - Gilmara Vieira Lucas - 1.…

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Ana Maria Mião Franco De Oliveira x Residencial Jardim Canadá Araras Spe Ltda

ID: 291106325

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003674-49.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MIãO FRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL JARDIM CANADá ARARAS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA ZAMBON

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DAVI ARTUR PERINOTTO

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JURANDIR CARNEIRO NETO

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FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003674-49.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ana Maria Mião Franco De Oliveira x Residencial Jardim Canadá Araras Spe Ltda

ID: 291108024

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003674-49.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MIãO FRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL JARDIM CANADá ARARAS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA ZAMBON

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DAVI ARTUR PERINOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JURANDIR CARNEIRO NETO

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FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003674-49.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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