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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003676-79.2023.8.26.0309" – Página 41 de 43

Processo 1003676-90.2025.8.26.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rafaela dos Santos Michelini - - Daniela dos Santos Michelini - - Juliana dos Santos Michelini - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral… Ver mais
Intimação
Processo 1003676-48.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Abenor Garcia Ferreira - - Shirley de Oliveira Garcia Ferreira - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro o pedido de tutela de urgência. Comprovada a propriedade do imóvel (fls.… Ver mais
Intimação
Processo 1003676-98.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Carlos Alberto da Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para que a ré exclua da base de cálculo do imposto… Ver mais

Processo nº 1003676-21.2025.8.26.0047

ID: 293358550
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-21.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastião Gil de Souza - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os… Ver mais
Processo 1003676-61.2025.8.26.0066 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Ronaldo Portugal Biacchi - - Vistos. I - Nos termos do Provimento n. 2651/2022 do Conselho Superior da Magistratura de 15 de março de 2022, designo audiência em formato virtual/hí… Ver mais
Processo 1003676-66.2024.8.26.0108 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mario Rogerio Santos Michel - - Sara Eliane Feliciano Ferreira - Aliandra Cunha de Oliveira - Vistos. A embargada apresentou preliminar de nulidade da petição de fls. 198-199, a qual já foi devidamente analisa… Ver mais
Intimação
ADV: Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Matheus Eduardo Trindade (OAB 227805/MG) Processo 1003676-14.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabíula Borges Reis - Reqdo: Banco Inter SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE EM PARTE o pedido. Não há condenação em custas e… Ver mais

Processo nº 1015898-79.2023.8.26.0309

ID: 310454378
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015898-79.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Indefiro a pesquisa de imóveis pela central de indisponibilidade de bens, porquanto é possível ao exequente promover a pesquisa por meios próprios. Indefiro igualmente que se… Ver mais
Intimação
Processo 0004694-84.2025.8.26.0309 (processo principal 1026083-79.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Jundiaí - Vistos. 1. Para processamento do cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, nos termos do inciso IV … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003676-23.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Manoel … Ver mais
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