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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004003-03.2023.8.26.0704" – Página 41 de 43

Processo nº 1004003-47.2025.8.26.0408

ID: 317176385
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-47.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.M.C. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário-mínimo, todo dia 15 de cada mês, a partir da citação, adotado o mínimo como renda presumida, ante a ausência de pr… Ver mais

Processo nº 1004003-58.2024.8.26.0642

ID: 329834299
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-58.2024.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Erika Madeira Kliauga - "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: i) convolar em definiti… Ver mais
Processo 0002782-55.2024.8.26.0481 (processo principal 1004003-90.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMI… Ver mais
Processo 0002782-55.2024.8.26.0481 (processo principal 1004003-90.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMI… Ver mais

Processo nº 1004003-78.2025.8.26.0624

ID: 278046763
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kathleen Molkenthim Krevoruczka (OAB 478910/SP) Processo 1004003-78.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Portal Veredas do Vale - Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez… Ver mais

Processo nº 1004003-64.2025.8.26.0176

ID: 279810916
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato de Assis Tripiano (OAB 130677/SP) Processo 1004003-64.2025.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dallogs Express Logística Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patama… Ver mais

Processo nº 1004003-61.2025.8.26.0565

ID: 330587144
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-61.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dario Freire Bazilio - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual cumulada com restituição de valores e pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos descontos no benefício do requerente a t… Ver mais
Processo 1004003-74.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Evaldo Marco Rodrigues de Sousa - A pretensão autoral merece, portanto, acolhimento parcial. Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

A. Dos S. F. x S. A. C. De S. S.

ID: 330237653
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002820-77.2024.8.26.0704 (processo principal 1003615-03.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.S.F. - S.A.C.S.S. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença de obrigação de fazer consistente em arcar a requerida com os custos dos trat… Ver mais
Processo 0002191-79.2025.8.26.0248 (processo principal 1004003-76.2024.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Giovane Boff - Vistos. Haja vista que o recurso de apelação ainda não foi julgado, determino a alteração da classe … Ver mais
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