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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004569-48.2025.8.26.0229" – Página 41 de 42

Processo nº 1004569-02.2025.8.26.0309

ID: 276121824
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Maiara Aparecida Morales (OAB 374500/SP) Processo 1004569-02.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edificio Milão - Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s)o(s) réu(s) para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. A ausência de co… Ver mais
Processo 1004569-11.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários… Ver mais

Processo nº 1004569-21.2025.8.26.0529

ID: 323182956
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-21.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Bruna Ferreira Rocha - Vistos. Os Núcleos de Justiça 4.0 foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio das Resoluções 385/21 e 398/21, com objetivo de especializar e modernizar o Poder J… Ver mais

Processo nº 0001007-48.2025.8.26.0229

ID: 304219017
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001007-48.2025.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - S.G. - Vistos. O executado foi progredido ao cumprimento da pena em regime aberto, sob determinadas condições, dentre as quais comparecer trimestralmente a juízo para justificar suas atividades, não se mudar sem p… Ver mais
DESPACHO Nº 2174213-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Paciente: A. J. M. R. - Impetrante: A. G. dos S. F. - Impetrante: A. A. C. … Ver mais
Intimação
Processo 1500142-48.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.J.M.R. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE. CONDENO o réu, ALAN JOSÉ MENDES RIBEIRO, à pena de 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 85 dias-multa, com o dia-multa no mín… Ver mais

Processo nº 1004569-03.2025.8.26.0438

ID: 304217991
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.H.S.C. - Vistos. 1. Inicialmente, cumpre ressaltar que a declaração de hipossuficiência, no caso de pessoa natural, possui presunção relativa, podendo ser afastada se houver elementos de prova em sentido contrário. Nesse se… Ver mais

Processo nº 1004569-05.2025.8.26.0114

ID: 275943132
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcela Bernardes Leão Kalil (OAB 528722/SP) Processo 1004569-05.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Locação das Américas - Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves Vistos. Trata-se de ação de regresso movida por COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS em face de FABRICIO … Ver mais
Processo 1004569-77.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudinei Donizete Costa - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024… Ver mais

Processo nº 1004569-09.2025.8.26.0533

ID: 333019645
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-09.2025.8.26.0533 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - T.P.A. - 1 - Alega a autora, em síntese, que foi parte em um instrumento de distrato contratual com a "Banda Massacration", o qual continha cláusula de proteção concorrencial que vedava a contratação, direta ou in… Ver mais
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