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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005024-38.2023.8.26.0405" – Página 41 de 42

Processo 1005024-80.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Adalberto Aparecido da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 33… Ver mais

Processo nº 1005024-03.2025.8.26.0297

ID: 334754550
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-03.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glauciane Valeria Bernardes - Vistos. 1- Verificam-se presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, a justificar o deferimento da tutela de urgência requerida, notadamente diante da plausividade do direito invocado … Ver mais
Processo 1005024-42.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alexandre Bisco Tavares - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Co… Ver mais
Processo 1016941-54.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Adonis Alcaraz Delgado - - Claudecy Maria Ferreira Santos - Gabriel Luiz dos Santos Fontoura e outro - I - Questões preliminares a) Fls. 345/352: o pedido de desarquivamento do feito deve ser acolhido. Conforme… Ver mais

Processo nº 0008765-35.2025.8.26.0405

ID: 303955819
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008765-35.2025.8.26.0405 (processo principal 1037519-38.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Carla Barbosa da Silva Souza - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas nesta … Ver mais
Processo 1161163-60.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Andre Luiz D Ipolito - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DANOS MORAIS c/c INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ANDRE LUIZ D IPOLITO em face… Ver mais
Processo 1060678-62.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Junior Aguilar dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Supor… Ver mais
Processo 1064575-98.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Silva Pacheco - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saúde… Ver mais
Processo 1053432-15.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Inês Aparecida Viana Fernandes - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de … Ver mais
Processo 1067600-22.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Pedro Marcelo da Costa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte … Ver mais
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