Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006869-34.2024.8.26.0482" – Página 41 de 54

Neide Maria De Oliveira x Associação Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 316813231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019964-34.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019964-34.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neide Maria de Oliveira - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB - 1. Ciência às par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alberto Pinto e outros x Caixa Beneficente Da Polícia Militar Do Estado De São Paulo Cbpm

ID: 276686509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001852-34.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTO PINTO DêNIS RODRIGUES DE PAULO FATIMA RODRIGUES DE PAULO JURACI AUGUSTINHO DE OLIVEIRA JURANDY RODRIGUES MARINI TARDIVO MELISSA RODRIGUES DE PAULO COSTA TOLEDO CERQUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CAIXA BENEFICENTE DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO CBPM

Intimação

Advogados:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINE SOARES FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Luciano de Toledo Cerqueira (OAB 150759/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB 289620/SP) Processo 0001852-34.2024…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Associação Prudentina De Educação E Cultura - Apec x Zaini Da Silva Dias

ID: 335086104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000758-34.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA - APEC

Polo Passivo:

ZAINI DA SILVA DIAS

Intimação

Advogados:

JAIME AUGUSTO NITTA MAIA LOUSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GABRIELY ANDREAZZI CEROZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000758-34.2024.8.26.0482 - Monitória - Espécies de Contratos - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Zaini da Silva Dias - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proce…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004177-58.2025.8.26.0084

ID: 315788832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004177-58.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. P. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004177-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.L.G. - Vistos. Compulsando-se as alegações e documentos trazidos inicialmente, observa-se um clima de hostilida… Processo 1004177-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.L.G. - Vistos. Compulsando-se as alegações e documentos trazidos inicialmente, observa-se um clima de hostilidade entre a genitora do menor e o ambiente em que o menor está sendo tratado, com acusações mútuas, que estaria prejudicando o desenvolvimento e tratamento do menor, pessoa com transtorno do espectro autista, sendo certo que o autor já conseguiu obter tratamento após o ajuizamento do processo 1006869-69.2021.8.26.0084 perante a 2ª Vara local, processo este em que o réu ainda tenta reverter o julgamento de procedência para custeio do tratamento do autor e que ainda estaria pendente de julgamento definitivo em razão da suspensão pelo C. STJ para julgamento do Tema 1.295. No entanto, compulsando-se a documentação de fls. 114/177, é possível observar que, apesar da pendência do julgamento definitivo, o menor já obteve a tutela jurisdicional consistente em compelir o réu a "disponibilizar ao autor os procedimentos médicos indicados na inicial, consubstanciado em Terapia comportamental ABA e Psicologia ABA (ambas aplicadas por instituição certificado pelo Bacb); terapia ocupacional com o método integração sensorial e fonoaudiologia com os métodos PECS e ABA, de acordo com a prescrição médica (fls. 26), sob pena de multa diária fixada em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$6.000,00 (seis mil reais).", vide título executivo judicial de fls. 116/121. Desta forma, observo que a pretensão inicial dos autos do processo em epígrafe para remanejamento da clínica que atende o autor não configura pedido autônomo do que já decidiu a 2ª Vara local, mas mero alegação de descumprimento da determinação judicial daquele juízo, sendo certo que se o tratamento não está sendo realizado a contento, o que estaria ocorrendo é o inadimplemento da tutela jurisdicional determinada nos autos 1006869-69.2021.8.26.0084, passível de ser coibido por aquele competente juízo com o ingresso do incidente de cumprimento de sentença, mas não da forma pleiteada à fl. 177 em que o autor individualizou a clínica para tratamento, salientando-se que o autor também não trouxe aos autos a devolutiva do pedido de alteração da clínica que está realizando seu tratamento. Outrossim, observo pelos relatos trazidos que boa parte dos desentendimentos e das acusações mútuas foram entre funcionários da clínica Amplia e a genitora do menor, consubstanciando-se tais fatos como parte da fundamentação do pedido de danos morais (fls. 26/30), sendo necessário que seja esclarecido se os danos morais estão sendo pleiteados somente pelo menor ou por este em conjunto com sua genitora, retificando-se o polo ativo, se o caso. Desta feita, manifeste-se o polo ativo em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC esclarecendo seu interesse processual quanto ao pedido inicial de obrigação de fazer e a constituição do polo ativo quanto ao pedido de danos morais. Para tanto, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias prestando os esclarecimentos necessários, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpridas as determinações supracitadas, tornem os autos conclusos, remetam-se os autos conclusos, encaminhando-os à fila Conclusos - Urgente. Int. - ADV: KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB 426832/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001670-53.2025.8.26.0566

ID: 304194148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001670-53.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001670-53.2025.8.26.0566 (processo principal 1006869-10.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Vistos, Não assiste razão à parte exe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006869-90.2025.8.26.0161

ID: 298538980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006869-90.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN DAIANE DA SILVA STEPHANIE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006869-90.2025.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Evelyn Daiane da Silva - - Stephanie Maria da Silva - Vistos. Postergo a análise do pedido de gratuidade…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jakson Da Cruz Costa x Euzi Ferreira Costa

ID: 292924877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004929-09.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAKSON DA CRUZ COSTA

Polo Passivo:

EUZI FERREIRA COSTA

Intimação

Advogados:

MOACYR SEBASTIÃO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX DONINI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004929-09.2025.8.26.0032 (processo principal 1006869-60.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jakson da Cruz Costa - Euzi Ferreira Costa - VISTOS. N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jakson Da Cruz Costa x Euzi Ferreira Costa

ID: 292925199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004929-09.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAKSON DA CRUZ COSTA

Polo Passivo:

EUZI FERREIRA COSTA

Intimação

Advogados:

MOACYR SEBASTIÃO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX DONINI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004929-09.2025.8.26.0032 (processo principal 1006869-60.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jakson da Cruz Costa - Euzi Ferreira Costa - VISTOS. N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004177-58.2025.8.26.0084

ID: 291612394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004177-58.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. P. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004177-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.L.G. - Vistos. Concedo ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita, pois a gratuidade processual se trata d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonete Mendonça Da Silva x Juliana Delli Colli Carlucci

ID: 309867818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006411-34.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONETE MENDONçA DA SILVA

Polo Passivo:

JULIANA DELLI COLLI CARLUCCI

Intimação

Advogados:

RONILDO GONÇALVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LAURENTINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO CAPELETTE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006411-34.2024.8.26.0482 (processo principal 1000510-05.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Antonete Mendonça da Silva - Juliana Delli Colli Carluc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 533 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes