Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010477-06.2025.8.26.0482" – Página 41 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003008-06.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Doraci Raimundo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
Processo 0006527-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1017022-29.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mayara Bendô Lechuga Goulart - - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a - - Nayra Martins Vilalba de Oliveira - Zurich Santander Brasil Seguros… Ver mais
Processo 0001774-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1017376-98.2017.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Oferta e Publicidade - Franciele Fernanda de Oliveira - Claudia Aparecida Pereira - - José Fernando Pinto da Costa - - Sthefano Bruno Pinto da Costa - - U… Ver mais
Intimação
Processo 0005848-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1019231-68.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flora Hideko Sato - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apre… Ver mais
Intimação
Processo 0002841-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1014616-35.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adalberto Wirries - Vistos. Nos autos do processo nº 1007727-19.2024.8.26.0077, em sede de apelação, pelo Relator designad… Ver mais
Processo 1002426-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Gim 22 – Intermediação de Produtos Agropecuários Ltda - - Rodrigo de Paula Viafora - - Juliana Collet Viáfora - - Maithe Collet Viáfora - - Isadora Collet Viáfora - - Gabriel de Almeida Prado Viáfora - BRADE… Ver mais
Processo 1010477-38.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Cristina Pereria de Souza - Banco Agibank SA - - Banco Btg Pactual S.a. - - Recarga Pay Instituição de Pagamento Ltda e outros - Fls. 370: certificado o decurso de prazo para apresentação do cumprimento da … Ver mais

Processo nº 1010477-95.2025.8.26.0032

ID: 297849339
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010477-95.2025.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.I.C. - Vistos. De acordo com os artigos 98, caput, e 99, caput e §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, a pessoa natural tem direito subjetivo à gratuidade de justiça, na hipótese em que a declaração de hipossuficiê… Ver mais
Intimação
Processo 1010477-41.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Ivete Calvo Balbinotti - Unimed Rondonópolis - Vistos. Acolho a exceção de incompetência. Como já mencionado, em sua última declaração de bens (fl. 45, exercício 2024) a autora informou à Receita … Ver mais

Processo nº 1010477-95.2025.8.26.0032

ID: 319162332
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010477-95.2025.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.I.C. - Vistos. Demonstrada a incapacidade financeira dos autores pelos documentos juntados e declaração de pobreza, que por sua vez, estabelece a presunção da hipossuficiência, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça… Ver mais
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