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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012912-15.2024.8.26.0602" – Página 41 de 43

Processo nº 1046862-15.2024.8.26.0602

ID: 277879967
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edy Carlos Munhoz Leal Junior (OAB 460128/SP) Processo 1046862-15.2024.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Lazara Manoel da Silva - Vistos. Folhas 23/27: Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente, bem como prioridade na tramitação do feito. Ano… Ver mais

Processo nº 1046862-15.2024.8.26.0602

ID: 277365452
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edy Carlos Munhoz Leal Junior (OAB 460128/SP) Processo 1046862-15.2024.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Lazara Manoel da Silva - Vistos. Folhas 23/27: Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente, bem como prioridade na tramitação do feito. Ano… Ver mais

Processo nº 1030663-15.2024.8.26.0602

ID: 307665431
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030663-15.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.P. - III DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de DECLARAR a parte interditanda M.J.P.M. relativamente incapaz de exercer os atos… Ver mais

Processo nº 1510134-15.2024.8.26.0602

ID: 296173979
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510134-15.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - BENEDITA DOS SANTOS CORREA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029499-15.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apdo/Apte: J… Ver mais

Processo nº 1012912-32.2025.8.26.0003

ID: 277346607
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Lins Cavalcanti Neto (OAB 450453/SP), Érico Francisco da Silva Braga (OAB 460299/SP) Processo 1012912-32.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igor de Melo Silva - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. 2. Conforme narrativa da inicial e relatório médico… Ver mais
Processo 1028238-15.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Kemelly Mayara Alves da Silva - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MRV Engenharia e Participações S/A, com fundamento no art. 1.022, II, do CPC, em fa… Ver mais
Processo 0004015-15.2024.8.26.0602 (processo principal 1013104-26.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gerson Aparecido Silva - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007750-36.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrido: Lourides Cardoso de Almeida - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram proviment… Ver mais

Processo nº 1003988-15.2024.8.26.0602

ID: 308813088
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003988-15.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.B.P.F. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS o que faço para: 1) conceder a guarda definitiva e unilateral do infante B. B. P. F. em favor de sua genito… Ver mais
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