Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036010-29.2024.8.26.0602" – Página 41 de 41

Intimação
Processo 1049978-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 431,90, com correção monetária e juros de mora, na forma acima mencio… Ver mais
Processo 1046874-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - André Ildefonso Alves - - Ivair Aparecido Rabello - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, no que diz respeito ao pedido de obri… Ver mais
Intimação
Processo 1008656-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Martins Alves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 4.776,30, com correção monetária e juro… Ver mais
Processo 0020032-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Wam Comercialização S/A - - Langhoff e Ferreira Soluções Financeira Ltda e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) CONDENAR as requeridas na obrigação de não-fazer, … Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Ribeiro Penna Firme (OAB 508295/SP) Processo 1041054-29.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Andre Ricardo de Lima Devide e Cia - Nº de Ordem: 2024/002724 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa … Ver mais
Intimação
Processo 1505878-29.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.C.M. - J.C.S.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar MICHEL CRISTIANO MENDONÇA, qualificado nos autos, como incur… Ver mais

Processo nº 1509564-29.2024.8.26.0602

ID: 302144139
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509564-29.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sorocaba Hospital Odontologico Ltda - DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO - ART 6º, § 7º-B, LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA A Lei 14.112/2020 alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falências, em especial, no que se refere à execu… Ver mais

Processo nº 0021092-37.2024.8.26.0602

ID: 291150204
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021092-37.2024.8.26.0602 (processo principal 1036010-63.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Claudia Paes de Oliveira - Nº de Ordem: 2023/002109 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proceda-s… Ver mais