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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036619-09.2024.8.26.0506" – Página 41 de 45

Intimação
Processo 1505032-09.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE ASSUNÇÃO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o réu ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE ASSUNÇÃO a cumprir a pena privativa de liberdade de 9 (nove) meses e 3 (três… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015958-09.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ivania Luciana Sales da Silva - Apelado: Boa Vista Servico… Ver mais

Processo nº 1058735-09.2024.8.26.0506

ID: 276970155
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Perez Coutinho (OAB 487308/SP) Processo 1058735-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvan Lima Silva - Vistos. 1) Sem custas (artigo 7º, II, da Lei n. 11.608/2003). 2) Tratando-se de ação acidentária a realização de prova pericial, com fito de verificar o nexo causal … Ver mais

Evandro Rodrigues x Banco Pan S/A

ID: 330092890
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042924-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evandro Rodrigues - BANCO PAN S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. art. 487, I, do CPC, para o fim de: (I) DECLARAR o índice previsto no art. 15 da Instrução Norm… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051460-09.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Divina Paixão dos Santos Luiz (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Processo nº 0011420-65.2025.8.26.0506

ID: 298131581
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011420-65.2025.8.26.0506 (processo principal 1017607-09.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 1… Ver mais

Processo nº 1054176-09.2024.8.26.0506

ID: 300233187
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054176-09.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Filipe Elias Gonzaga Franco - Vistos. Fls. 103: anote-se. Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado em 04.1… Ver mais
ADV: Flavio Gomes Ballerini (OAB 246008/SP), Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB 318172/SP) Processo 1066689-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Stuque - Reqdo: Pagano - Jardim Horizonte Verde Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Fls. 260/273: pleiteia a … Ver mais
ADV: Flavio Gomes Ballerini (OAB 246008/SP), Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB 318172/SP) Processo 1066689-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Stuque - Reqdo: Pagano - Jardim Horizonte Verde Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Fls. 260/273: pleiteia a … Ver mais
Processo 0014627-09.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1014644-62.2023.8.26.0506) (processo principal 1014644-62.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edvar Minto - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls.45)… Ver mais
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