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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036764-03.2023.8.26.0053" – Página 41 de 53

Processo nº 1066543-03.2023.8.26.0053

ID: 277647571
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1066543-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Correia Silva - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados por RODRIGO CORREIA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, sem condenação nas ve… Ver mais
Processo 0034131-36.2023.8.26.0053 (processo principal 1012708-03.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Mary Carneiro Rodrigues - Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que a parte exequente Mary Carneiro Rodrigues move em fa… Ver mais
Intimação
Processo 0025673-93.2024.8.26.0053 (processo principal 1017655-03.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - A.P.A.C.P.V. - Vistos. Com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se sus… Ver mais

Processo nº 0315655-88.2023.8.26.0500

ID: 294916560
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0315655-88.2023.8.26.0500 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - KATIA APARECIDA DE MORAES - Processo de Origem: 0011765-03.2023.8.26.0053/0001 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 28/40: Não obstante o requerimento formula… Ver mais
Processo 1081287-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Camilo Pastor Veiga - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo a impugnação apresentada pela ré, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pe… Ver mais
DESPACHO Nº 1009701-03.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Mapfre Seguros Gerais S… Ver mais
Intimação
ADV: Henrique Fernando de Mello (OAB 288261/SP) Processo 0028740-03.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Henrique Fernando de Mello, Henrique Fernando de Mello - VISTOS. Fls. 51/54: rejeito a alegação de insuficiência de depósito. Com efeito, quando do pagamento dos honorários, dev… Ver mais
Intimação
ADV: Henrique Fernando de Mello (OAB 288261/SP) Processo 0028740-03.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Henrique Fernando de Mello, Henrique Fernando de Mello - VISTOS. Fls. 51/54: rejeito a alegação de insuficiência de depósito. Com efeito, quando do pagamento dos honorários, dev… Ver mais
Processo 1003118-71.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Katia Portugal Doenz - - Maiara Leonelli Bispo Ramos - - Walmir Ramos - Vistos. Indefiro o requerimento formulado em sede de antecipação de tutela, posto que não observo perigo de… Ver mais
Processo 0004684-03.2023.8.26.0053 (processo principal 0135428-14.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Edinaldo Souza Maranhao - - Jaime Rodrigues dos Santos - - Jairo de Souza Machado - - Iara Santos Rodrigues - - Gerson Lopes da Silva - - Flavio da Silva Vlaro… Ver mais