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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-22.2025.8.26.0296" – Página 42 de 43

Intimação
Processo 0000769-36.2025.8.26.0453 (processo principal 1002274-79.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edinaldo Alves de Barros - Vistos. A Lei Complementar nº 1.416/24 unificou a carreira Agente de Segurança Penitenciário e Agente de Esc… Ver mais

Processo nº 0000769-85.2011.8.26.0660

ID: 329839349
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-85.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000769) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. 1.) A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, n… Ver mais

Processo nº 0000769-23.2022.8.26.0653

ID: 293554896
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000769-23.2022.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar da Silva - Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pela parte executada, nos termos do art. 487, I, do CPC. Prossiga a execução. Isento legalmente de custas e honorário… Ver mais

Processo nº 0000769-23.2022.8.26.0653

ID: 293558152
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000769-23.2022.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar da Silva - Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pela parte executada, nos termos do art. 487, I, do CPC. Prossiga a execução. Isento legalmente de custas e honorário… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-39.2025.8.26.0452 (processo principal 1001174-92.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Pontes Moraes - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Tendo sido contemplado com os benefícios da Justiça Gratuita à Exequente Tereza no process… Ver mais

Processo nº 0000769-60.2025.8.26.0348

ID: 278852556
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB 520630/SP) Processo 0000769-60.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Casas Bahia S.A - Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos formulados por LUIZ EDUARDO BAPTISTA DE MELLO em face de Casas Bahia S.A, resolvendo o mé… Ver mais

Processo nº 1001324-22.2025.8.26.0296

ID: 333014108
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001324-22.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.R.A.C.S. - - R.S.S. - Vistos. Nos termos do artigo 294, parágrafo único, e artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder a tutela provisória de urgência ou de evidência, sendo a tutela provisória de urgênc… Ver mais
DESPACHO Nº 2204421-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Agr… Ver mais
Intimação
Processo 1002585-22.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Carlos Carro Filho - - Maria de Fátima Marques de Oliveira - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no sistema digital. Nos termos do artigo 294… Ver mais
Processo 0000769-62.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - In Glow Brasil Intermediação de Negócios Ltda - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão contida na inicial para CONDENAR as requeridas a restituir, de forma solidária, à autora, o valor de R… Ver mais
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