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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001037-07.2023.5.02.0342" – Página 42 de 51

Intimação
Processo 1001037-12.2024.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - David Amancio Xavier - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado… Ver mais
Processo 1001037-28.2023.8.26.0426 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Entidades de atendimento - A.R. - - C.P.T.F. - - M.S.A. - - P.M.P.P. - - C.S.C. - Vistos. 1. F. 771: há muito o C. STJ entende que "a isenção de custas e emolumentos, prevista na Lei 8.069//90 (Estatuto da Criança e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001037-67.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Municipio de Mirassol - Recorrido: Lin Turato - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLIC… Ver mais
Processo 1035644-07.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001037-41.2025.8.26.0011) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Magno Fire Comercio de Materiais de Seguranca Ltda. - Srm Exodus Pme Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Indago a cada qual d… Ver mais

Processo nº 1001037-84.2025.8.26.0417

ID: 316667024
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-84.2025.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.L.V. - 1-Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação virtual para o dia 18/08/2025 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Paraguaçu Paulista, Avenida Siqueira Campos, 1429, Sala… Ver mais
Intimação
Processo 1001037-90.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.C. - - D.F.C. - - T.F.C. - R.F.C. - VISTOS. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias út… Ver mais
Intimação
Processo 1001037-84.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 151/157), aguardando-se a notícia de cumprimento. Expeça-se o necessário nos termos pactuado, atentando-se para, se o caso, a suspensão da teimosinha e a li… Ver mais
Intimação
Processo 1001037-34.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alberto Marin - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Espec… Ver mais
Intimação
Processo 1001037-07.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Gabriel da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Converto o julgamento em diligência, em consequência baixo os autos em cartório. Melhor analisados os autos, verifico que o processo não se enco… Ver mais

Processo nº 1001037-68.2025.8.26.0390

ID: 290690885
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-68.2025.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Foi atribuído o valor da causa de R$ 7.994,30. O conteúdo imediato que se pretende é de R$ 19.630,58, consistente das prestações vencidas e as vincendas, que constituem o valor… Ver mais