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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001994-06.2024.5.02.0202" – Página 42 de 52

Processo 1001994-71.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Empresas - P.C. - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001994-35.2024.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apte/Apdo: José Darci de Souza - Apdo/Apte: Kovr Previdência S.A. -… Ver mais

Processo nº 1001994-94.2025.8.26.0220

ID: 332701022
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001994-94.2025.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mateus Sodré Camargo Izário - VISTOS OS AUTOS. MATEUS SODRÉ CAMARGO IZÁRIO, qualificado nos autos, ingressou com pedido de expedição de Alvará Judicial para movimentar e sacar o valor relativo ao PIS/PASEP,… Ver mais
Processo 1001994-90.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Aparecida Sanches Lacerda - Itaú Unibanco S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 23/07/20… Ver mais
Intimação
Processo 1001994-82.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valdemir Muller de Oliveira e Outro - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001994-74.2021.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Julio Carvalho do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelada… Ver mais
Processo 0000603-37.2024.8.26.0615 (processo principal 1001994-44.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Itamar Sampaio Pugas -me - Tuim Alimentos de Produtos Bovinos e Suínos Ltda - Vistos. 1. Proceda-se à penhora de bens livres da executada,… Ver mais
Processo 0000603-37.2024.8.26.0615 (processo principal 1001994-44.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Itamar Sampaio Pugas -me - Tuim Alimentos de Produtos Bovinos e Suínos Ltda - Vistos. 1. Proceda-se à penhora de bens livres da executada,… Ver mais
Intimação
Processo 0001326-39.2025.8.26.0189 (processo principal 1001994-27.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Leonardo Medeiros Fachinette - Banco Pan S.A - Vistos. Intime-se o executado (art. 513, §2º, do NCPC), na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de quinze (15) d… Ver mais

Processo nº 0001326-39.2025.8.26.0189

ID: 295248953
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001326-39.2025.8.26.0189 (processo principal 1001994-27.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Leonardo Medeiros Fachinette - Vistos. Intime-se o executado (art. 513, §2º, do NCPC), na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de quinze (15) dias, pague o valor… Ver mais
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