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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002021-07.2023.8.26.0363" – Página 42 de 47

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002021-89.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: S. R. de A. C. - Embargdo: J. S. da C. F. - Ma… Ver mais

Processo nº 1002021-15.2025.8.26.0176

ID: 297907009
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-15.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.C.V.B. - Vistos, 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2. Em face dos documentos retrocolacionados aos autos, reputo presentes os requisitos do art. 294 e 300 do CPC, e DEFIRO ao(à) autora a curadoria prov… Ver mais

Processo nº 1002021-39.2025.8.26.0168

ID: 293386925
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-39.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S.L. - - J.R.S.C. - Vistos. Trata-sedeaçãodeHomologaçãodeAcordo, referente ao Reconhecimento e DissoluçãodeUnião Estável, proposta por J.S.L. e J.R.S.C. Foram juntados documentos (pags. 4/13 e 24/25). As partes estão d… Ver mais
Processo 0002895-23.2025.8.26.0077 (processo principal 1002021-92.2024.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Dircélia Aparecida Cruz Carneiro - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1 - Fls. 143/150: Razão assiste à parte exequent… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002021-40.2022.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apte/Apdo: Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico … Ver mais
Processo 0002531-06.2025.8.26.0189 (processo principal 1002021-44.2023.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Gilmara Cristina de Paula - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Considerando que o processo cognitivo encontra-se em grau de rec… Ver mais
Processo 1002021-76.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ragazzi & Oliveira Urbanismo Ltda. - Marcelo Antônio de Souza e outro - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c. c. restituição de valores movida por Ragazzi Oliveira Urbanismo Ltda. contra Marcelo An… Ver mais

Processo nº 0000441-23.2025.8.26.0416

ID: 308199281
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000441-23.2025.8.26.0416 (processo principal 1002021-08.2024.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Anita Sousa dos Santos Valezi - Diante da ausência de impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao valor indicado pela exequente, HOMOLOGO o cálculo apres… Ver mais

Processo nº 1002021-33.2025.8.26.0655

ID: 309884241
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-33.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.B.R.C. - Vistos. 1 - Encaminhem-se ao distribuidor para correção da classe/assunto processual - homologação da transação extrajudicial - transação. 2 - No prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, cap… Ver mais

Processo nº 1002021-44.2021.8.26.0244

ID: 293472550
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-44.2021.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execu… Ver mais