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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002040-31.2024.5.02.0384" – Página 42 de 47

Processo 1002040-66.2025.8.26.0161 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.R.S. - D.C.S.I. - D.C.S.I. - D.R.S. - Vistos. Ante o aparente ânimo conciliatório entre as partes, remetam-se os autos ao CEJUSC, para tentativa de conciliação. Saliento que o envio do li… Ver mais

M. A. M. C. x R. M. C.

ID: 326657318
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003762-22.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1002040-67.2024.8.26.0269) (processo principal 1002040-67.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.M.C. - R.M.C. - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença na qual busca-se o adimplemento dos honorários sucumbenciais … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002040-84.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: M. de D. - Apelado: C. E. T. J. - Magistrado(a) João Alberto P… Ver mais
Processo 1002040-87.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bruna dos Santos Menezes - Astro Instituição de Pagamento Ltda - III. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial… Ver mais

Processo nº 1002040-33.2025.8.26.0075

ID: 312449446
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-33.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.C.B. - Vistos. Melhor examinando a petição inicial, verifico que ela não preenche todos os requisitos legais exigidos para o seu regular processamento, conforme o disposto nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. … Ver mais
Intimação
Processo 1002040-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Juarez da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI… Ver mais

Processo nº 1002040-13.2025.8.26.0114

ID: 319543801
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-13.2025.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Antonio Brito - Vistos. Pela presente decisão-ofício comunique-se o 2º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas acerca da decisão proferida em sede do Agravo de Instrumento sob o nº 2171659-72.2025.8.26.0… Ver mais
Processo 1002040-65.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Srm Exodus Pme Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - O documento de fls.438/450 noticia o bloqueio parcial do valor do crédito em execução nas contas de titularidade das executadas CAS… Ver mais

Processo nº 1002040-10.2025.8.26.0115

ID: 333010888
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-10.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.G.S.S. - Com relação ao requerimento de gratuidade, destaco que por força do artigo 141. § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações da Infância e Juventude são isentas de custas e emolumen… Ver mais
Intimação
Processo 1002040-06.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.L.C. - Homologo, por decisão judicial, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre o autor e as alimentandas I. B. G. dos S. e M. G. de L., nos termos constantes da audiência realizada perante o CEJUSC (fls… Ver mais
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