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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002048-04.2025.8.26.0368" – Página 42 de 52

Processo 1002048-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Andrea Bernardes - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
Processo 1002048-54.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Abr Engenharia Avaliações e Gestão Ltda Me - Vistos. Abr Engenharia Avaliações e Gestão Ltda Me propôs em relação a Innovatore Engenharia e Construção Ltda a presente ação de Procedimento do Juizad… Ver mais

Processo nº 1002048-04.2024.8.26.0153

ID: 321068215
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-04.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Patricia Cavassani - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por PATRÍCIA CAVASSANI em face de WELLINGTON CAVASSANI ALVES, FAZENDA MUNICIPAL DE SERRA AZUL e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, n… Ver mais
Intimação
Processo 0000683-42.2025.8.26.0590 (processo principal 1002048-85.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Amauri do Nascimento - Roberto William Braz da Silva - O artigo 10 do Novo Código de Processo Civil passou a prever, expressamente, a regra da vedação à prolação da… Ver mais

Processo nº 1002048-42.2021.8.26.0627

ID: 327186161
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1002048-42.2021.8.26.0627 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Diego Amador Guanaes - Acessorios - Me - réu revel - Conforme requerido pela (ou diante da inércia da) parte exequente, nos termos do art. 40 da LEF, determino a suspensão do processo pelo prazo de um … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002048-47.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Viação Miracatiba Ltda - Embargd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002048-47.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Viação Miracatiba Ltda - Embargd… Ver mais

Processo nº 1002111-09.2025.8.26.0407

ID: 305721463
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002111-09.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - J.R.N. - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, c/c art. 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Nos termos da fundamentaç… Ver mais
Processo 1002048-90.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Eduardo Gomes dos Santos - Vistos. Diante dos documentos apresentados a fls.175-180 defiro a Justiça Gratuita ao requerente. Nos termos do Enunciado nº 166 do FONAJE, o juízo prév… Ver mais
Processo 1002048-07.2024.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus II e outros - FIDC Não Padronizados - Creditas Tempus II - Vistos. Defiro, por ora, apenas a consulta apenas pelo… Ver mais
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