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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002159-15.2023.5.02.0614" – Página 42 de 44

Processo 1002159-92.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Ricardo Claudionor Mendes - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, d… Ver mais
Processo 1002159-46.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jairo José dos Santos - - FERNANDA BARBOZA DOS SANTOS - Pina Desenvolvimento Urbano SPE Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002159-13.2024.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itápolis - Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Recorrido: Daniel Ricardo Ananias do Amaral - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao r… Ver mais
Intimação
Processo 1002159-73.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiano Alves da Silva - Isto posto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de FABIANO ALVES DA SILVA em desfavor da FAZENDA PÚBLICA D… Ver mais

Processo nº 1002159-52.2021.8.26.0586

ID: 278870801
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Luis Andre Prado (OAB 327366/SP) Processo 1002159-52.2021.8.26.0586 - Usucapião - Reqte: Antoun Roumanos Hamad, Janice Aparecida Lourenço Hamad - Vistos 1- Na forma do art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com redação dada pelo art. 1.071 do Novo Código de Processo Civil, citem-se por cartas com AR s… Ver mais

Processo nº 1002159-97.2025.8.26.0655

ID: 307262960
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002159-97.2025.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - 1 - Em juízo de cognição sumária, comprovada a mora e o inadimplemento das obrigações contratuais garantidas por alienação fiduciária, nota-se que estão presentes os … Ver mais

Processo nº 1002159-94.2024.8.26.0247

ID: 290942314
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002159-94.2024.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cleide Silva dos Santos - Relação: 0457/2025 Teor do ato: (I) De acordo com o art. 561 do Código de Processo Civil a concessão de liminar em sede de ação possessória demanda a comprovação dos seg… Ver mais
Processo 1002159-27.2024.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - A.T. - - L.T. - - V.F.F. - - J.L.F. - M.F. - J.B.F. - - G.O.F. - Vistos. Fls. 66/68: Trata-se de pedido de cumulação de treze sucessões, formulado pela parte inventariante, objetivando o processamento conjunto dos inve… Ver mais

Processo nº 1002159-15.2025.8.26.0650

ID: 279655014
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Izidoro Bello Gonçalves Silva (OAB 259261/SP) Processo 1002159-15.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Selma Ribeiro de Sousa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência com o objetivo de suspender a… Ver mais

Pedro Xavier Prates x Banco Agibank S.A.

ID: 320572604
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0000409-49.2024.8.26.0417 (processo principal 1002159-40.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Pedro Xavier Prates - Banco Agibank S.a. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento d… Ver mais
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