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Processo nº 1002364-38.2021.8.26.0471

ID: 276240576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1002364-38.2021.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. A. M. DE L. P. A. V. A. V. A. DO C.

Intimação

Luís Carlos Antunes - réu-revel, Valquíria Aparecida do Carmo - réu-revel, Valdir Antunes - réu-revel, Maria de Lourdes Pereira Antunes - réu-revel Processo 1002364-38.2021.8.26.0471 - Providência - Reqdo: L. C. A. , V. A. do C. , V. A. , M. de L. P. A. - Ante o exposto, para fins de proteção do ad… Ver mais

M. I. N. C. x V. M. C.

ID: 327245002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-39.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. I. N. C.

Polo Passivo:

V. M. C.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA (OAB/BA 908) CAMILA FERREIRA DE SOUZA (OAB/BA 43.002) ÁUREA CRISTINA SUZANE MARQUES DE CARVALHO (OAB/SP 365.681)

Processo 1002364-39.2023.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.N.C. - V.M.C. - Ação de alimentos, convertida em rito comum, com determinação de exibição pelo alimentante de prova documental de sua renda, sem atendimento [fls.313/314], sobrevindo pedido do Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1002364-55.2025.8.26.0323

ID: 332626073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-55.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

N. G. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO REIS CAMPOS (OAB/SP 282.546)

Processo 1002364-55.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.S.C. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Shirley De Fatima Theodoro x Banco Bmg S/A

ID: 335455500

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002364-51.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY DE FATIMA THEODORO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

DESPACHO Nº 1002364-51.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Shirley de Fatima Theodoro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - IV. … Ver mais

Processo nº 1000812-54.2025.8.26.0291

ID: 295883181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000812-54.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 445.700)

Processo 1000812-54.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova I - Vistos. Conforme lição do Desembargador Heraldo de Oliveira, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2225318-06.2019.8.26.0000 a ... citação é ato indispensável ao dese… Ver mais

Processo nº 1002364-20.2025.8.26.0270

ID: 301256300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-20.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. C. M. S. A. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE (OAB/SP 507.131)

Processo 1002364-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M. - - S.A.C.L. - Considerando que o AR de fls. 24 foi assinado por pessoa de mesmo sobrenome que o requerido, a citação deve ser considerada válida. Assim, aguarde-se o transcurso do prazo para contestação.… Ver mais

Processo nº 1002364-89.2025.8.26.0344

ID: 294784614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002364-89.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. R. L. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANE DA SILVA MOREIRA (OAB/SP 335.184)

Processo 1002364-89.2025.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.L.J. - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 46/47 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial antes existente, decretando o divórcio, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais

Processo nº 1002364-72.2025.8.26.0576

ID: 331999604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-72.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO ORTEGA SCARAZATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE JULIANA VEIGA TEDESCHI (OAB/SP 483.323) EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB/SP 208.869)

Processo 1002364-72.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nivaldo Ortega Scarazati - Vistos. 1) Inicialmente verifico que o autor distribuiu ação de despejo por denuncia vazia, faz pedido de citação para defesa em quinze dias, mas na classe processual indicou Execução de … Ver mais

Constec Serv Comercio E Prestação De Serviços Ltda e outros x Armarc Locação, Logística E Serviços S.A.

ID: 335455498

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002364-49.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONSTEC SERV COMERCIO E PRESTAçãO DE SERVIçOS LTDA EVANDRO JEFFERSON MONTAGNOLA

Polo Passivo:

ARMARC LOCAçãO, LOGíSTICA E SERVIçOS S.A.

Despacho

Advogados:

HENRIQUE MACIEL BOULOS (OAB/SP 407.955) KAIQUE MATHEUS CARVALHO DE LIMA (OAB/SP 459.500) DIEGO WASHINGTON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 461.605) KAIQUE MATHEUS CARVALHO DE LIMA (OAB/SP 459.500) DIEGO WASHINGTON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 461.605)

DESPACHO Nº 1002364-49.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Constec Serv Comercio e Prestação de Serviços Ltda - Apelante: Evandro Jeffer… Ver mais

Processo nº 1002364-32.2023.8.26.0224

ID: 331807627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-32.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVSTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS(FUNDO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB/SP 273.035) JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1002364-32.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Invstimento em Direitos Creditorios Não Padronizados(Fundo) - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/o… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002364-38.2021.8.26.0471

M. I. N. C. x V. M. C.

Processo nº 1002364-55.2025.8.26.0323

Shirley De Fatima Theodoro x Banco Bmg S/A

Processo nº 1000812-54.2025.8.26.0291

Processo nº 1002364-20.2025.8.26.0270

Processo nº 1002364-89.2025.8.26.0344

Processo nº 1002364-72.2025.8.26.0576

Constec Serv Comercio E Prestação De Serviços Ltda e outros x Armarc Locação, Logística E Serviços S.A.

Processo nº 1002364-32.2023.8.26.0224