"1002382-80.2023.5.02.0221" - Resultados da Busca – Página 42 de 47

A. V. R. B. De A. x N. V. Da S.

ID: 293578080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002382-54.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. V. R. B. DE A.

Polo Passivo:

N. V. DA S.

Intimação

Advogados:

ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB/SP 70.656) ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA (OAB/SP 238.904)

Processo 1002382-54.2024.8.26.0180 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.V.R.B.A. - N.V.S. - Vistos. 1 - A parte autora solicitou que a perícia médica seja realizada nesta cidade, em sua residência, tendo em vista o estado de saúde e as dificuldades de locomoção do interditando. DECIDO. O quadro n… Ver mais

Patricia Gomes De Alvarenga x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 317703708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002382-51.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GOMES DE ALVARENGA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB/SP 468.226) FABIANA PAIFFER (OAB/SP 194.195)

Processo 1002382-51.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patricia Gomes de Alvarenga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de … Ver mais

Processo nº 1002382-46.2024.8.26.0506

ID: 325940083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002382-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB/SP 445.563)

Processo 1002382-46.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Andre Luiz Rosa - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento do feito, haja vista que o encerramento da instrução, sem a produção de prova pericial… Ver mais

Processo nº 1002382-15.2025.8.26.0408

ID: 277045175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002382-15.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. R. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN LUCAS DUARTE (OAB/SP 498.006) JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 339.429)

ADV: Jair Pereira dos Santos (OAB 339429/SP), Jean Lucas Duarte (OAB 498006/SP) Processo 1002382-15.2025.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Reqte: S. R. M. de L. - Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante dos fatos narrados na petição inicial, defiro a curatela pro… Ver mais

Centro De Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban x Mayara Martins Araujo

ID: 325206570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017396-55.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

MAYARA MARTINS ARAUJO

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO (OAB/SP 126.245) ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO (OAB/SP 379.818)

Processo 0017396-55.2020.8.26.0562 (processo principal 1002382-48.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Mayara Martins Araujo - Apesar de intimada, a parte devedora não comprovou da impenhorabilidade, conforme certi… Ver mais

Laurinda Salvador x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 334006082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002382-15.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDA SALVADOR

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA GORETE DA SILVA (OAB/SP 296.333) MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491) MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57.114)

Processo 1002382-15.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laurinda Salvador - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, d… Ver mais

Processo nº 1002382-13.2025.8.26.0441

ID: 302527194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002382-13.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE DE SOUZA BRAVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVENS JULIANI OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/SP 527.221)

Processo 1002382-13.2025.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Henrique de Souza Bravo - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de qu… Ver mais

Processo nº 1002382-47.2025.8.26.0462

ID: 292167930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002382-47.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDO CAVALCANTE DE LIMA (OAB/SP 396.629)

Processo 1002382-47.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G. - Vistos. 1) Corrija-se a classe processual para constar Divórcio Litigioso. 2) Ressalto que, na partilha de imóveis não registrados na matrícula, aos cônjuges somente serão transferidos eventuais direitos reais e direitos … Ver mais

Doceria Primavera Ltda x Estado De São Paulo

ID: 280522187

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002382-82.2017.8.26.0153

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DOCERIA PRIMAVERA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB/SP 116.285) EUGENIO BESCHIZZA BORTOLIN (OAB/SP 212.248)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002382-82.2017.8.26.0153/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cravinhos - Embargte: Doceria Primavera Ltda - Embargdo: Estado d… Ver mais

Processo nº 1002382-15.2025.8.26.0505

ID: 324482163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002382-15.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 219.559)

Processo 1002382-15.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.B. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se, inclusive, tarje-se a participação do MP, defensora dativa, segredo de justiça. A paternidade está comprovada. Não há comprovaçã… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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A. V. R. B. De A. x N. V. Da S.

Patricia Gomes De Alvarenga x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

Processo nº 1002382-46.2024.8.26.0506

Processo nº 1002382-15.2025.8.26.0408

Centro De Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban x Mayara Martins Araujo

Laurinda Salvador x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

Processo nº 1002382-13.2025.8.26.0441

Processo nº 1002382-47.2025.8.26.0462

Doceria Primavera Ltda x Estado De São Paulo

Processo nº 1002382-15.2025.8.26.0505