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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002406-08.2023.4.06.3802" – Página 42 de 44

Processo nº 1002406-81.2025.8.26.0363

ID: 313135655
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002406-81.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Família - S.F.P. - Vistos. Demanda ajuizada por Silvana Fernandes Pelizer contra José Roberto Fernandes e o Município de Mogi Mirim. Alega em síntese, que o irmão é usuário de bebidas alcóolicas, das quais faz uso de forma imoderada e … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002406-68.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Elena Marina Toso de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais
Processo 0009034-43.2025.8.26.0577 (processo principal 1002406-02.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Processando-se em segredo de justiça (Art. 189, II do CPC). Anote-se. Não ob… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013122-89.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Marcia Veron Guimarães do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013122-89.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Marcia Veron Guimarães do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Processo 1002406-22.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agnaldo Moreira da Silva - Amanda Alves Padilha de Freitas Soares - Tendo em vista a possibilidade de conciliação entre as partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/08/2025 às 09:3… Ver mais
Intimação
Processo 1002406-88.2025.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Condomínio Villa Marae - Vistos. Fls. 73/78: Recebo como emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocat… Ver mais
Processo 1002406-15.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Shirlei Aparecida Ganda - Diante de todo o exposto, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei Nº 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei Nº 12.153/2009 e artigo 485… Ver mais

Processo nº 1002406-51.2025.8.26.0082

ID: 304649920
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002406-51.2025.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.E.S.C. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 22. Acolho a oferta de alimentos proposta no percentual de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu quando empregado e 30% (trinta por cento) do s… Ver mais
Processo 1002406-32.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Keven Ariel Ribeiro da Silva - Elektro Redes S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487,… Ver mais
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