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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002410-71.2023.8.26.0369" – Página 42 de 46

Processo 1002410-71.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Abdias Santos de Oliveira - - Helenita Isidoro Honorato de Oliveira - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais

Processo nº 1002410-86.2020.8.26.0495

ID: 332114859
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002410-86.2020.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mm Fomento Mercantil - Eireli - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela exequente MM Fomento Mercantil EIRELI, no qual requer a inclusão da empresa ETR Estruturas Metálicas Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 38… Ver mais
Processo 1002410-65.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanda de Oliveira Soares - Tonelli Pneus - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, em razão da incompetênci… Ver mais

Processo nº 1002410-09.2025.8.26.0270

ID: 308891800
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002410-09.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.L.R. - Tendo em vista que a parte autora passou pelo crivo do convênio entre Defensoria Pública do Estado/OAB, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante a cumulação e a com… Ver mais
Processo 1002410-06.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Josiane de Souza Santos Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, … Ver mais
Processo 1002410-17.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto Veloso de Araújo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais
Processo 0000364-50.2024.8.26.0189 (processo principal 1002410-63.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - R D Pascutti Me - Thamires da Cruz Patrício Tomba - - Rod Bem Associação dos Transportadores Rodoviários - - Espólio de Samuel José Tomba - - Espólio de Samuel José Tom… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002410-69.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Elcio Caparroz Pizolato - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
Processo 0000364-50.2024.8.26.0189 (processo principal 1002410-63.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - R D Pascutti Me - Thamires da Cruz Patrício Tomba - - Rod Bem Associação dos Transportadores Rodoviários - - Espólio de Samuel José Tomba - - Espólio de Samuel José Tom… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005394-57.2024.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: L. de O. E. (Menor) - Apelante: P. V. de O. E. de C. (Men… Ver mais
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