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Processo nº 1002410-64.2020.4.01.4004

ID: 316321896

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002410-64.2020.4.01.4004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MAGNO SILVA NILSON FONSECA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002410-64.2020.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002410-64.2020.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002410-64.2020.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002410-64.2020.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260-A, FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A e LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA - PI17759-A POLO PASSIVO:NILSON FONSECA MIRANDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260-A, FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A e LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA - PI17759-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (EMBARGANTE), NILSON FONSECA MIRANDA - CPF: 227.214.523-04 (EMBARGANTE), LUIZ CARLOS MAGNO SILVA - CPF: 578.882.483-49 (EMBARGANTE). Polo passivo: NILSON FONSECA MIRANDA - CPF: 227.214.523-04 (EMBARGADO), LUIZ CARLOS MAGNO SILVA - CPF: 578.882.483-49 (EMBARGADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1002410-64.2020.4.01.4004

ID: 316321903

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002410-64.2020.4.01.4004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MAGNO SILVA NILSON FONSECA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002410-64.2020.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002410-64.2020.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002410-64.2020.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002410-64.2020.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260-A, FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A e LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA - PI17759-A POLO PASSIVO:NILSON FONSECA MIRANDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260-A, FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A e LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA - PI17759-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (EMBARGANTE), NILSON FONSECA MIRANDA - CPF: 227.214.523-04 (EMBARGANTE), LUIZ CARLOS MAGNO SILVA - CPF: 578.882.483-49 (EMBARGANTE). Polo passivo: NILSON FONSECA MIRANDA - CPF: 227.214.523-04 (EMBARGADO), LUIZ CARLOS MAGNO SILVA - CPF: 578.882.483-49 (EMBARGADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1002410-24.2025.4.01.3702

ID: 291887431

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002410-24.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RISOMAR DE ASSIS FERRAZ MOREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ELANNE CARLUANDA FERREIRA E SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1002410-24.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1002410-77.2023.4.01.3901

ID: 297559964

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002410-77.2023.4.01.3901

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1002410-77.2023.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 1002410-82.2025.4.01.4200

ID: 295317612

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002410-82.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO PIERRE OLIVEIRA MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA RUBIA NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima Seção Judiciária do Estado de Roraima PROCESSO: 1002410-82.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1002410-84.2025.4.01.3100

ID: 339127022

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002410-84.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANA DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA FLAVIA GOMES SANTIAGO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara PROCESSO: 1002410-84.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GEOVANA DA SILVA BRAGA IMPETRADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H…

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Processo nº 1002410-55.2024.4.01.3606

ID: 280880561

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002410-55.2024.4.01.3606

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARMELITA LOPES DE ASSUNCAO DA PAIXAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALÉRIA MACEDO ZAGO DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 1002410-55.2024.4.01.3606 AUTOR: CARMELITA LOP…

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Processo nº 1002410-33.2025.4.01.3602

ID: 323189672

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002410-33.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LAERCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO: 1002410-33.2025.4.01.3602 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1002410-48.2025.4.01.3306

ID: 312236987

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002410-48.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SOARES ALVES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1002410-48.2025.4.01.3306 CLASSE: …

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Processo nº 1002410-64.2024.4.01.3603

ID: 314902474

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002410-64.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VILSON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNO SILVA OJIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1002410-64.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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