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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002437-90.2024.5.02.0384" – Página 42 de 46

E. P. De M. e outros x L. C. P.

ID: 303710617
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002437-19.2024.8.26.0337
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002437-19.2024.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.P.M. - - O.B.M. - L.C.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, decreto a interdição de LUIZ CARLOS PEREIRA, portador do RG nº 9.831.741-6 SSP/SP, CPF/MF nº 835.803.368-00, Rua Dep. Joao do Pulo Carl… Ver mais

Processo nº 0000988-63.2025.8.26.0222

ID: 308599478
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000988-63.2025.8.26.0222 (processo principal 1002437-78.2021.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdomiro da Silva Matos - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença movido por Valdomiro da Silva Matos contra Institut… Ver mais

Processo nº 1002437-25.2023.8.26.0411

ID: 310644828
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002437-25.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Cristiane Paula Corte do Nascimento - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CRISTIANE PAULA CORTE DO NASCIMENTO, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para: a) DECLARAR a exi… Ver mais

Processo nº 1002437-22.2024.8.26.0045

ID: 281296577
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ezequiel Olavo Leonor (OAB 411108/SP) Processo 1002437-22.2024.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. M. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trat… Ver mais
Processo 1002437-80.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Indefiro o segredo de justiça, pois ausente hipótese do artigo 189 do CPC. 2. Considerando os documentos acostados aos autos, mormente o… Ver mais

Processo nº 1002437-39.2025.8.26.0319

ID: 319324901
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002437-39.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - W.S. - Vistos. Fls. 01 segs. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e o impedimento dos co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002437-17.2025.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargdo: Geraldo Paul… Ver mais

J. N. De O. x H. R. J.

ID: 329814490
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001536-22.2022.8.26.0472 (processo principal 1002437-07.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.N.O. - H.R.J. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito, haja vista o resultado da pesquisa, realizada pelo SISB… Ver mais
Processo 1002437-07.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michelle Meneguelo de Carvalho - Casa Avenida Comércio e Importação S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Em igual prazo, com fundamento … Ver mais

Processo nº 1002437-98.2025.8.26.0655

ID: 316591087
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002437-98.2025.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.S.S. - 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Mantenho, por ora, os alimentos como acordados entre as partes. Necessário e mais prudente que se instale o contraditório antes de rever o ajuste entre as partes. 3… Ver mais
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