Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002682-97.2023.8.26.0229" – Página 42 de 50

I. N. Dos S. e outros x W. F. Dos S.

ID: 290951649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001904-34.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I. N. DOS S. T. C. N. G.

Polo Passivo:

W. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

PEDRO LOPES SILVA

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JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

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BRUNA GUERRA DE ARAUJO

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Processo 0001904-34.2024.8.26.0222 (processo principal 1002682-55.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.N.S. - - T.C.N.G. - W.F.S. - Vistos. Defiro o pedido do autor/exequente, d…

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Processo nº 1002682-31.2017.8.26.0028

ID: 314355210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002682-31.2017.8.26.0028

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO

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Processo 1002682-31.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - Ante a satisfação da obrigação e a plena quitação do crédito tribut…

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R. Da S. De S. x P. C. Da S.

ID: 278704175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002682-59.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. DA S. DE S.

Polo Passivo:

P. C. DA S.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR BASQUE CORTE

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DANIELLE GOMES DA SILVA FERNANDES

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ALESSANDRA GOMES

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ADV: Alessandra Gomes (OAB 265959/SP), Joao Vitor Basque Corte (OAB 471525/SP), Danielle Gomes da Silva Fernandes (OAB 479366/SP) Processo 1002682-59.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte…

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Processo nº 1002682-37.2025.8.26.0291

ID: 324974111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002682-37.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ MARCOLINO ROSA JORDANA MARCOLINO ROSA TIAGO MARCOLINO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELINA GABRIELA MADEIRA RABELLO

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Processo 1002682-37.2025.8.26.0291 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jordana Marcolino Rosa - - Tiago Marcolino Rosa - - André Luiz Marcolino Rosa - Vistos. Melhor revendo os autos, o …

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Processo nº 1002682-03.2025.8.26.0270

ID: 331873098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002682-03.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. C. J. L. P. A. M. E. DA S. L. A. N. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELVIS DAVID MUZEL

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Processo 1002682-03.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Família - M.E.S.L.A. - - A.L.S.C. - - J.L.P.A. - - N.L.A. - Deixo para momento oportuno a análise da realização de audiência de med…

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Processo nº 1002682-13.2025.8.26.0008

ID: 332306751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002682-13.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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Processo 1002682-13.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - ( ) Ciência do(s) AR negativamente cumprido = (ausente; não procurado; recusado ou terceiro). Pro…

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Processo nº 1002682-81.2021.8.26.0451

ID: 277113841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002682-81.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA

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ADV: Izildinha de Cássia Mesquita (OAB 186063/SP) Processo 1002682-81.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/000494. Visto…

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Processo nº 1002682-81.2021.8.26.0451

ID: 277222564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002682-81.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA

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ADV: Izildinha de Cássia Mesquita (OAB 186063/SP) Processo 1002682-81.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/000494. Visto…

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Processo nº 1002682-17.2024.8.26.0115

ID: 275915770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002682-17.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA – SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 1002682-17.2024.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Frontei…

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Unimed Jundiai Cooperativa De Trabalho Médico Ltda x Graziela De Oliveira Barreto

ID: 317262878

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019979-71.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO LTDA

Polo Passivo:

GRAZIELA DE OLIVEIRA BARRETO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA DE SOUSA MOTA

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CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO PIRES DE CAMARGO

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BRUNA ROMANO GIOLLO GONÇALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019979-71.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019979-71.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Apelado: Graziela de Oliveira Barreto - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DE CÂNCER. COBERTURA DEVIDA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO PARA AUTORIZAR E CUSTEAR CIRURGIA DE NEFRECTOMIA PARCIAL ROBÓTICA, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM APURAR: (I) SE A RÉ É OBRIGADA A CUSTEAR O PROCEDIMENTO DE NEFRECTOMIA PARCIAL ROBÓTICA E (II) SE HOUVE CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O STJ ESTABELECE QUE “A TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS É DESIMPORTANTE PARA A ANÁLISE DO DEVER DE COBERTURA DE MEDICAMENTOS OU PROCEDIMENTOS PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER”.4. OS DANOS MORAIS FORAM RECONHECIDOS DEVIDO AO TRANSTORNO EMOCIONAL CAUSADO PELA NEGATIVA DE COBERTURA, AGRAVANDO A CONDIÇÃO PSICOLÓGICA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS NÃO IMPEDE A COBERTURA DE TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS. 2. DANOS MORAIS SÃO PRESUMÍVEIS QUANDO HÁ IMPOSIÇÃO DE ÓBICE AO TRATAMENTO DE CÂNCER.LEGISLAÇÃO CITADACÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 51, §1º, II.JURISPRUDÊNCIA CITADASTJ, AGINT NO RESP N. 1.899.786/SP, REL. MIN. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, J. 17.04.2023.STJ, AGINT NO ARESP N. 2.210.504/RJ, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA, J. 18.09.2023.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1007483-37.2023.8.26.0009, REL. LUIS FERNANDO CIRILLO, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 31.03.2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1005398-97.2023.8.26.0229, REL. MAURÍCIO VELHO, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 22.11.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Romano Giollo Gonçalves (OAB: 387249/SP) - Camila Isabela Furlanetto Polito Pires de Camargo (OAB: 334133/SP) - Ana Paula de Sousa Mota (OAB: 206882/SP) - 4º andar

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