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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003005-05.2023.8.26.0229" – Página 42 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003005-57.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Roberto da Silva - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO EST… Ver mais
Processo 1003005-16.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Eli da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, J… Ver mais

Adinéa Araujo De Jesus x Banco Bradesco S/A

ID: 307242008
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1003005-27.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adinéa Araujo de Jesus - BANCO BRADESCO S/A - Feito saneado [fls. 232/234], com deferimento de prova pericial, tendo a parte ré impugnado o valor dos honorários fixados [R$2.000], com fundamento em desproporcional… Ver mais
Processo 1003005-41.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Juliana Aparecida do Nascimento - 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo a z. Serventia… Ver mais
Processo 1003005-38.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Silva e Sá - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN Brasil - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante… Ver mais

Processo nº 1003005-73.2025.8.26.0604

ID: 294997091
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003005-73.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavia Olinda da Silva Pereira - Vistos. Quanto à tutela de urgência, mantenho o decidido em seus próprios termos e fundamentos. Observo ainda que, interposto recurso em face da decisão, foi negado provimento pelo E… Ver mais

Processo nº 1003005-16.2025.8.26.0526

ID: 307444494
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003005-16.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Nos termos do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10.931/04, comprovada a mora do(a) requerido(a), presentes as hipóteses lega… Ver mais

Processo nº 1003005-79.2025.8.26.0408

ID: 323313412
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003005-79.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo com alienação fiduciária, tendo em vista a inadimplência do Réu, com pedido de liminar. Decido. O processo deve ser extinto. Com efeito… Ver mais
Processo 1003005-32.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francenilda Queiroz de Oliveira - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cartão Consignado de Crédito RCC com pedido de tutela de urgência formul… Ver mais
Processo 1003005-21.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Feliz - Nos termos da teoria da asserção, a legitimidade das partes deve ser aferida a partir das afirmações contidas na petição inicial. No prese… Ver mais
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