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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003526-04.2023.8.26.0405" – Página 42 de 52

Processo 1003526-88.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Klewer Juliano Florentino de Oliveira - O juízo não tem condições de confirmar a autenticidade da assinatura digital atestada fora do ambiente ICP-Brasil, instituído pela Medida P… Ver mais
Processo 1017203-04.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Ezequiel Soares - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016524-04.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Noelia Oliveira Sousa da Silva - Apelado: Banco Bradesco Financiam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016524-04.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Noelia Oliveira Sousa da Silva - Apelado: Banco Bradesco Financiam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016524-04.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Noelia Oliveira Sousa da Silva - Apelado: Banco Bradesco Financiam… Ver mais

Processo nº 1003526-94.2025.8.26.0126

ID: 304103146
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003526-94.2025.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.V.L.S. - I -Inicialmente, defiro à parte exequente os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativa que deriva da inclusa declaração de hipo… Ver mais

Processo nº 1003526-12.2025.8.26.0024

ID: 307335467
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003526-12.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelia dos Santos Almeida - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenciário por a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003526-75.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vp Viagens e Turismo Ltda. - Apelada: Isabella Giglio Leite Gom… Ver mais
Processo 1003526-12.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marie Santana de Araújo Oliveira - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial de fls. 59/110. Anote-se. No mais, cite-se a parte requerida na forma e sob as penas da lei, advertindo-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003526-75.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vp Viagens e Turismo Ltda. - Apelada: Isabella Giglio Leite Gom… Ver mais
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