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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004867-30.2025.8.26.0297" – Página 42 de 44

Processo 1003897-30.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jaqueline Bruna Santim - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário, apostilando-se o direito; b)… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000227-30.2025.8.26.0297/SP AUTOR : DANIELE FERREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : ALECIO POMINI NOGARINI JUNIOR (OAB SP499070) DESPACHO/DECISÃO Vistos. As alegações e documentos juntados revelam a probabilidade do direito alegado . Há, nesse sentido, dados nos a… Ver mais

Processo nº 0010604-64.2025.8.26.0577

ID: 331716660
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010604-64.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004867-97.2024.8.26.0577) (processo principal 1004867-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Lima da Conceição - VISTOS. A parte exequente, advogado(a), ingressa com o presente … Ver mais

Processo nº 1004867-42.2025.8.26.0099

ID: 279699680
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Tamires Daiane Marukawa de Oliveira (OAB 367837/SP), Rosiele Neves da Silva Vaz (OAB 478403/SP) Processo 1004867-42.2025.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Sequoia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Trata-se de usucapião extraordinária proposta por SEQUOIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004867-54.2024.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nilza Aparecida Pereira de Carvalho - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais
Processo 1003315-30.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Celio Roberto Gomes Pires - Banco Bradesco S/A - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar que a parte requerida proceda ao cancelamento das tarifas de… Ver mais
Processo 1002733-30.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Castro Rodrigues - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) declarar a rescisão do con… Ver mais

Processo nº 1003218-30.2025.8.26.0297

ID: 293327741
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003218-30.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Laranjeira & Machado Ltda – Me - Autos n. 2025/000638 Vistos. Diante da manifestação expressa inserta da inicial, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1004867-98.2025.8.26.0048

ID: 292761205
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004867-98.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.N.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio proposta por R.N.S. em face de M.S.L.S.. DECIDO. Passo à análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. Quanto ao pleito liminar do divórcio. INDEFIRO a antecipação dos efei… Ver mais

Processo nº 1004867-42.2025.8.26.0196

ID: 313010266
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004867-42.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denis Lopes Silva - 1. Apensem-se aos autos do processo indicado as fls. 27, certificando-se. 2. Cite-se CPFL ENERGIA S.A. (art. 238 da Lei n. 13.105/15 - CPC) via postal para, querendo, oferecer contestação no praz… Ver mais