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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004927-53.2025.8.26.0248" – Página 42 de 46

Processo nº 1004927-43.2025.8.26.0704

ID: 303748348
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004927-43.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.J.S. - Vistos. 1. Diante dos documentos de fls. 06/29, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Apresente o autor comprovante de residência, certidão de nascimento da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004927-69.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Magali Gonçalves Vieira Ribeiro - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do ac… Ver mais

M. L. De C. x M. C. De B. S. A.

ID: 321162700
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003541-11.2024.8.26.0322 (processo principal 1004927-59.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.L.C. - M.C.B. - Diante da renúncia (fls. 33), o renunciante continuará a representar o mandante, nos 10 dias seguintes à notificação, no que for necessário, a fim de… Ver mais

M. L. De C. x M. C. De B. S. A.

ID: 321162616
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003541-11.2024.8.26.0322 (processo principal 1004927-59.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.L.C. - M.C.B. - Diante da renúncia (fls. 33), o renunciante continuará a representar o mandante, nos 10 dias seguintes à notificação, no que for necessário, a fim de… Ver mais

Processo nº 1004927-03.2024.8.26.0082

ID: 323791516
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004927-03.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.Z. - - M.P.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) RECONHECER a união estável hav… Ver mais
Processo 1003084-53.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabrício Ferreira - - Daniela Oliveira Lira - Villa Vic Indaiatuba Condominio Pisa Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Vic Engenharia Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º… Ver mais
Processo 1502443-32.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - J.R.F.S. - A.P.S. - VISTOS. Indefiro os pedidos pleiteados pela vítima e pelo requerido, considerando que o caso em tela indica a presença de forte beligerância entre as partes, mantenh… Ver mais

Processo nº 1004927-83.2025.8.26.0529

ID: 316166713
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004927-83.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everalda Ferreira de Andrade - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos req… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004927-08.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Nicolas Sawa… Ver mais
ADV: Isabella Gonçalves de Lima (OAB 452734/SP), Ellen Soares Fraga (OAB 469257/SP) Processo 1004442-53.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Ferrari Alves de Freitas, Keila Cristina Ferrari de Freitas - Certifico e dou fé que nos termos do § 8º do artigo 614 ou §… Ver mais
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