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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010235-12.2024.8.26.0602" – Página 42 de 47

Intimação
Processo 1027016-12.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - All Betel Construtora e Incorporadora Ltda - Inicialmente, compulsando os autos, verifico que a parte executada que firmou o acordo de fls. 34/35 não pode ser considerada citada, uma vez que não houve seu ingresso … Ver mais
Intimação
Processo 1027016-12.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - All Betel Construtora e Incorporadora Ltda - Inicialmente, compulsando os autos, verifico que a parte executada que firmou o acordo de fls. 34/35 não pode ser considerada citada, uma vez que não houve seu ingresso … Ver mais
Intimação
Processo 1049132-12.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edson Gambacorta - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021002-12.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Katia Regina Domingues Garcia Sanches - Apelado: Associacao de B… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021002-12.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Katia Regina Domingues Garcia Sanches - Apelado: Associacao de B… Ver mais
Processo 1503963-76.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1507651-12.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.V.A.S. - Vistos. A despeito da decisão de arquivamento dos autos principais, com relação a esta cautelar, por analogia o artigo 316, pará… Ver mais

Processo nº 1050102-12.2024.8.26.0602

ID: 278074049
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB 384919/SP) Processo 1050102-12.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Blue Afonso Vergueiro - Vistos. 1) O executado não foi localizado no endereço da inicial para citação. Defiro o ARRESTO online do valor da execução no sistema SISBA… Ver mais
Intimação
Processo 1046901-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Jose Hiram Galvao Queiroz - Cas Construtora Ltda - Vistos. Trata-se de consignação em pagamento em que o autor alega que firmou contrato de compra e venda de apartamento na planta do empreendimento denomina… Ver mais
Processo 1010235-69.2024.8.26.0292 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - P.R.L.S.F. - - L.A.M.L. e outro - 1- Infrutífera a conciliação, passo a análise da queixa. A queixa é apta, contém os pressupostos e condições para o exercício da ação penal e nã… Ver mais

Processo nº 1041857-12.2024.8.26.0602

ID: 296034990
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041857-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sandro Gustavo de Lara Morales - Vistos. Em ação de conhecimento, o acordo põe fim ao processo, constituindo-se, pela sentença homologatória, título executivo judicial. Isso posto, homologo o acordo de fls. 17… Ver mais
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