Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036013-44.2025.8.26.0506" – Página 42 de 47

Processo nº 1030969-44.2025.8.26.0506

ID: 320158438
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030969-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Massaé Ikeda Vergani - Vistos. Considerando a recomendação n. 159, de 23 de outubro de 2024 do CNJ, os Comunicados CG n. 02/2017 e CG n. 456/2022 do TJSP e os Enunciados aprovados no Curso Poderes do Juiz em… Ver mais
Processo 1029805-44.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marta Cristina Francé Coelho - Vistos. Considerado o comprovante de rendimentos de … Ver mais

Processo nº 1003615-44.2025.8.26.0506

ID: 328444828
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003615-44.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.T.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso convertido em divórcio consensual requerido por R.C.T. de A. e A.C.M. da S.. Pretendem as partes a homologação do divórcio e a expedição do mandado de averbação. O E. Tri… Ver mais

Processo nº 1033976-44.2025.8.26.0506

ID: 330660121
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033976-44.2025.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Sebastião Rodrigues Pereira - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA RAZÕES Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP Suscitado: Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Coma… Ver mais

Processo nº 0006649-44.2025.8.26.0506

ID: 294153167
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006649-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1004805-76.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Bocchi Advogados Associados - Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso II, e 523, ambos do … Ver mais

Joana D’Arc Vila Nova x Banco Bmg S.A.

ID: 290738058
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1008756-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Joana D’arc Vila Nova - Banco BMG S.A. - Vistos. Inicialmente, a impugnação à concessão do benefício da gratuidade da justiça concedido à parte autora deve ser rejeitada. Isso porque, para gozar da gratuidade da… Ver mais

Processo nº 1030193-44.2025.8.26.0506

ID: 314383859
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030193-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edileusa Reis da Silva Messias - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Edileuza Reis da… Ver mais
Processo 0008880-44.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1050403-53.2024.8.26.0506) (processo principal 1050403-53.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.L.M.N.S.I.A. - M.R.P. - Defiro a requisição, à F… Ver mais
Processo 0007910-44.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1042558-04.2023.8.26.0506) (processo principal 1042558-04.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - S.L.R.O. - - V.M.C.M. - M.R.P. - Defiro a requisi… Ver mais
Processo 0007328-44.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - L.F.S. - Fica a d. Defesa novamente intimada, pela derradeira oportunidade, a regularizar a representação processual do réu, juntando instrumento de procuração, no prazo de 05 dias, sob pena de comunicação à … Ver mais
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