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Karina Gonçalves Miguel e outros x Laser Fast Depilacao Ltda

ID: 292818010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052417-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KARINA GONçALVES MIGUEL RENAN LUIZ ROSA

Polo Passivo:

LASER FAST DEPILACAO LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA KELI MIGUEL (OAB/SP 377.731) BRUNO FERREIRA (OAB/PR 116.081)

Processo 1052417-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karina Gonçalves Miguel - - Renan Luiz Rosa - Laser Fast Depilacao Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para CONDENAR a ré … Ver mais

Processo nº 0020337-91.2024.8.26.0576

ID: 279073019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020337-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 510.259)

ADV: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB 510259/SP) Processo 0020337-91.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Francisco da Silva - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido por José Francisco … Ver mais

Adriana Erica Yamamoto Rabelo x Midea Do Brasil S/A - Ar Condicionado e outros

ID: 319808135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020504-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ERICA YAMAMOTO RABELO

Polo Passivo:

MIDEA DO BRASIL S/A - AR CONDICIONADO UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

WILSON TADEU COSTA RABELO (OAB/SP 178.666) VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 207.772) GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1020504-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Erica Yamamoto Rabelo - Uniar Comercio de Eletro-eletronicos e Servicos Ltda. - - Midea do Brasil S/A - Ar Condicionado - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido p… Ver mais

Maria Isabel Dias x Fabiana Rodrigues De Souza

ID: 332648347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046694-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DIAS

Polo Passivo:

FABIANA RODRIGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DANIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 214.282) ARNO KLETTENBERG JUNIOR (OAB/SP 498.092)

Processo 1046694-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Isabel Dias - Fabiana Rodrigues de Souza - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a ré a restituir à autora a quantia de R$1.700,00 (um mil e set… Ver mais

Alcides Rossi Filho e outros x British Airways Plc e outros

ID: 291566021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019825-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES ROSSI FILHO DIRINALVA JUSCELINA DE CASTRO

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PLC LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377) BRUNA KAROLINA BINOTTI (OAB/SP 364.014)

Processo 1019825-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alcides Rossi Filho - - Dirinalva Juscelina de Castro - Latam Airlines Group S/A - - British Airways Plc - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para CONDE… Ver mais

Marilene Aparecida Alves De Almeida x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Aapb

ID: 325237090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024675-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO (OAB/SP 307.835) RÉU REVEL ()

Processo 1024675-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilene Aparecida Alves de Almeida - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Aapb - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. a… Ver mais

Ione Guilherme Pereira De Souza x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 323737419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052999-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IONE GUILHERME PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) CINTIA BISPO COSTA (OAB/BA 75.145)

Processo 1052999-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ione Guilherme Pereira de Souza - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré GOL LINHAS AEREAS S.A ao pagament… Ver mais

Edson Adelino Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 328374979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049216-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ADELINO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

LILIANE COSTA DE CAMARGO (OAB/SP 369.515) JUCILÉA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 394.392) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1049216-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Edson Adelino da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré a pagar a quantia de R$373,60 (trezentos e setenta e t… Ver mais

Sonia Regina Garcon Scalvenzi x Guilherme Silva Garcon Scalvenzi

ID: 331610291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013450-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA GARCON SCALVENZI

Polo Passivo:

GUILHERME SILVA GARCON SCALVENZI

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB/SP 234.059) PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB/SP 245.662) JOYCE KELLY PEGORARO (OAB/SP 358.164) ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB/SP 367.116)

Processo 0013450-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - SONIA REGINA GARCON SCALVENZI - Guilherme Silva Garcon Scalvenzi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o requerido a pagar à autora a quantia de R$1.198,80 (mi… Ver mais

G. J. F. De A. x I. M. F. De A. e outros

ID: 315304331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019049-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. J. F. DE A.

Polo Passivo:

I. M. F. DE A. J. M. F. DE A. T. G. M. F. DE A.

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB/SP 32.440) ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB/SP 187.389) CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB/SP 143.528)

Processo 1019049-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.J.F.A. - T.G.M.F.A. - - I.M.F.A. - - J.M.F.A. - Vistos. 1. Por ora certifique a serventia se todas as provas determinadas as fls. 1283/1291 já foram produzidas e se todas as respostas já foram trazidas aos autos. 2. Sem … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Karina Gonçalves Miguel e outros x Laser Fast Depilacao Ltda

Processo nº 0020337-91.2024.8.26.0576

Adriana Erica Yamamoto Rabelo x Midea Do Brasil S/A - Ar Condicionado e outros

Maria Isabel Dias x Fabiana Rodrigues De Souza

Alcides Rossi Filho e outros x British Airways Plc e outros

Marilene Aparecida Alves De Almeida x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Aapb

Ione Guilherme Pereira De Souza x Gol Linhas Aéreas S.A.

Edson Adelino Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

Sonia Regina Garcon Scalvenzi x Guilherme Silva Garcon Scalvenzi

G. J. F. De A. x I. M. F. De A. e outros