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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036764-03.2023.8.26.0053" – Página 42 de 52

Processo 1068580-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moisés Baia da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se n… Ver mais
Processo 1090405-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leila Aparecida Lagatta - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
Processo 1088756-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Adriana Midori Kubo - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-s… Ver mais
Processo 1090405-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leila Aparecida Lagatta - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
Intimação
Processo 1048307-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Raquel Aparecida Vieira Nunes - Ante o exposto, confirmando a tutela de urgência de fls. 114/115, JULGO PROCEDENTE o pedido para RECONHECER direito da parte autoraà isenção fiscal prevista no inciso XIV e XXI do art. … Ver mais
ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante, o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIAL… Ver mais
ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante, o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIAL… Ver mais
Processo 1021244-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Débora Cristina Aguiar - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tor… Ver mais
Processo 1026870-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edilson Domingos de Andrade - - Mônica Sarmento Braga Yamashita - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a c… Ver mais

Processo nº 1040547-03.2023.8.26.0053

ID: 297190383
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1040547-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafaela Vieira Aragão - - José Ricardo de Moraes Santos - - Murilo Cassiano - - Rodolfo Pavani - - Elismar Moreira Rocha - … Ver mais
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