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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036782-59.2024.8.26.0224" – Página 42 de 42

Intimação
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1046967-59.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josemir Crispim da Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal… Ver mais
Processo 1065009-59.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria José Ferreira Ximenes de Souza - Abreu e Torelli Comércio de Colchões Ltda (Ortobom) - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por MARIA J… Ver mais

Processo nº 1059383-59.2024.8.26.0224

ID: 310741751
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059383-59.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Manuel Antonio Maradeia - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece… Ver mais

Processo nº 1051332-59.2024.8.26.0224

ID: 325991930
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051332-59.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Silvia Maria Santana - Vistos. SILVIA MARIA SANTANA ajuizou ação de obrigação de fazer, consistente no fornecimento de medicamento em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. A autora alega possuir epilepsia refra… Ver mais
Intimação
Processo 0015519-51.2025.8.26.0224 (processo principal 1012241-59.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno de Moura Lima - Hurb Technologies S/A e outro - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062972-59.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Antonio Bezerra de Amorim - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal … Ver mais
Processo 1005160-53.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pátio de Marília Ltda Me - Canopus Administradora de Consórcios S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, contudo, deixo de acolhê-los, posto que inexiste a omissão apontada na de… Ver mais
Processo 1063360-59.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hortencia Souza da Cruz Bomfim - Latam Airlines Group S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Pro… Ver mais
ADV: Jose Eduardo Francisco Ferreira (OAB 222767/SP), Margarida Mendes Ferreira (OAB 263123/SP), Patricia Mendes Ferreira (OAB 408757/SP), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 1012241-59.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno de Moura Lima - Reqdo: Hu… Ver mais

Processo nº 1008388-40.2023.8.26.0624

ID: 278041780
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1008388-40.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reginaldo Santana de Almeida - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por Reginaldo Santana de Almeida em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência … Ver mais
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