Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1043669-98.2024.8.26.0114" – Página 42 de 48

Maria Bernadete Paulo De Oliveira x Telefonica Brasil S.A.

ID: 331520589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1059771-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETE PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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CAMILA TIENE DE OLIVEIRA

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Processo 1059771-98.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Bernadete Paulo de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Intime-se a parte requerente para que, no pra…

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Processo nº 1511306-98.2024.8.26.0114

ID: 335325915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1511306-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. C. J.

Intimação

Advogados:

PEDRO PINTO DE LEMOS BENATTI

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CASSIO VITA BIAZOLLI

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Processo 1511306-98.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Ameaça - N.C.J. - Vistos. 1. Ciente da promoção de arquivamento do Inquérito Policial apresentada pelo Ministério Público. 2. Por ora, aguard…

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Processo nº 1054346-90.2024.8.26.0114

ID: 293478011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054346-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FAUSTINO PATROCINIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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Processo 1054346-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Faustino Patrocinio - Vistos. Extrai-se da pesquisa de fls. 134/144 que a parte autora distribuiu concomitantemente…

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Paulo Henrique Cuba Pereira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 315774986

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041050-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE CUBA PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Despacho

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1041050-98.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Maria Emilia Andrade Perine x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 321092608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055212-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EMILIA ANDRADE PERINE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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BRUNO NICOLETI BOIAGO

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ALINE REIS FAGUNDES

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Processo 1055212-98.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Emilia Andrade Perine - Banco Bradesco S.A. - - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A …

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Processo nº 0009164-98.2024.8.26.0114

ID: 327223981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009164-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE LEMOS RACHMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES

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Processo 0009164-98.2024.8.26.0114 (processo principal 1019484-30.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ricardo de Lemos Rachman - Face a concordância d…

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Processo nº 1057055-98.2024.8.26.0114

ID: 303281216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057055-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA VAZ DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO GALTERIO

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Processo 1057055-98.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - João Batista Vaz de Lima - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo …

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T. F. P. De M. x J. D. H. M.

ID: 306472057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016121-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. F. P. DE M.

Polo Passivo:

J. D. H. M.

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES OLIVEIRA

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FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO

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Processo 1016121-98.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.F.P.M. - J.D.H.M. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 184/185, por tempestivos, e acolho-os, …

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Luiz Pedro De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 309802533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057928-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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BRUNO PEREIRA BRANDÃO

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Processo 1057928-98.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Luiz Pedro de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1. Certifique-se o que for pert… Processo 1057928-98.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Luiz Pedro de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face do depósito realizado às fls. 89, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024. Após, expeça-se em favor da parte requerente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. Certificada a baixa do MLE, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a parte credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC). Decorrido esse prazo in albis, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 423726/SP)

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Aguimar Rogerio Gomes x Banco Votorantim S.A.

ID: 301255977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046870-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AGUIMAR ROGERIO GOMES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

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Processo 1046870-98.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aguimar Rogerio Gomes - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta,JULGOIMPROCEDENTEo p… Processo 1046870-98.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aguimar Rogerio Gomes - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta,JULGOIMPROCEDENTEo pedido inicial. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. O pagamento das verbas atinentes à sucumbência ficará suspenso nos termos do § 3º do art.98 do CPC em relação à parte beneficiária: "(...)§ 3o Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário." Ficamaspartesadvertidas,desdelogo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso apelação, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.1.010, § 1º). Havendo recurso adesivo intime-se a parte contrária para resposta ao recurso (CPC, art.1.010, § 2º). Após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No caso de instauração da fase para cumprimento de sentença este deverá ser ajuizado mediante protocolo de petição especificada como incidente de cumprimento de sentença (Resolução nº 551/2011 e Comunicado CG no 1789/2017). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 396680/SP)

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