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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001023-21.2023.5.02.0472" – Página 43 de 68

Processo nº 1001023-57.2025.8.26.0108

ID: 330397803
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-57.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Renan Zanquieta Taveira - Vistos. O autor apresentou emenda à inicial requerendo a tutela jurisdicional definitiva (fls. 146/178), passando o feito a tramitar como ação anulatória de tributo municipal, ficando a… Ver mais

Processo nº 1001023-33.2025.8.26.0116

ID: 331797500
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-33.2025.8.26.0116 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.B.A. - Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 45-47). E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 1001023-28.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Jesse Claudio da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE e outro - Ante o exposto, CONFIRMA-SE a tutela deferida e JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, a fim de determinar que as requeridas providenciem a cirurgia indicada ao autor… Ver mais
Processo 1001023-57.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Suprisul Locação e Serviço Ltda. - Piraporiando Editora Produtora Cultural e Com e outro - 1- Tendo em vista a evidente irreversibilidade da medida, em homenagem ao disposto no art. 10 do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1001023-13.2025.8.26.0543

ID: 296115571
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-13.2025.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.S.A. - Tendo em vista o recolhimento das custas e despesas processuais, indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que o autor manifestou expressamente na i… Ver mais
Processo 0000199-11.2025.8.26.0660 (processo principal 1001023-60.2019.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valter Luiz Sgarione - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Págs; 172/3: cálculos homologados e determinada expedição… Ver mais

Processo nº 1001023-38.2020.8.26.0268

ID: 291242319
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-38.2020.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.A.S. - - D.M.S. - - D.M.S. - - D.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido de alvará judicial, autorizando aos requerentes ao levanta… Ver mais
Processo 1001023-68.2022.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus devidos e legais efeitos, o ACORDO de fls. 207/216, e JULGO EX… Ver mais
ADV: Samira Marcondes da Silva Pastuszak (OAB 490699/SP) Processo 1001023-06.2025.8.26.0028 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Adilson Benedito Mina, David Augusto Ribeiro Mina, Danilo Alberto Ribeiro Mina, Débora Marcela Ribeiro Mina Bittencourt - Preenchidos os requisitos do art. 319 e 320 … Ver mais
ADV: Samira Marcondes da Silva Pastuszak (OAB 490699/SP) Processo 1001023-06.2025.8.26.0028 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Adilson Benedito Mina, David Augusto Ribeiro Mina, Danilo Alberto Ribeiro Mina, Débora Marcela Ribeiro Mina Bittencourt - Preenchidos os requisitos do art. 319 e 320 … Ver mais
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