Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001076-09.2021.8.26.0357" – Página 43 de 74

I. C. S. Da S. x P. S. Da S.

ID: 337294824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-15.2020.8.26.0370

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I. C. S. DA S.

Polo Passivo:

P. S. DA S.

Intimação

Advogados:

RICARDO FAJAN TONELLI

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LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO

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ALEXANDRE FERREIRA MARTINS

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Processo 0000378-15.2020.8.26.0370 (processo principal 1001076-72.2018.8.26.0370) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.C.S.S. - P.S.S. - Ante o exposto, homologo o laudo pericial retificado d…

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M. G. Do N. P. x H. G. Da S. P.

ID: 312918370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000394-98.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DO N. P.

Polo Passivo:

H. G. DA S. P.

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA PEREIRA

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MEIRE DANIELI DE OLIVEIRA

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Processo 0000394-98.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1001076-70.2024.8.26.0238) (processo principal 1001076-70.2024.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.G.N.P. - H.G.… Processo 0000394-98.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1001076-70.2024.8.26.0238) (processo principal 1001076-70.2024.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.G.N.P. - H.G.S.P. - Vistos. Fls. 28: Reputam-se observadas as formalidades do art. 112 do CPC: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia. Igualmente, observa-se regular comunicação à parte quanto à renúncia do mandato pelo patrono (fls. 29). Nestes casos, a jurisprudência é uníssona no sentido de que, a intimação pelo juízo para regularização da representação processual é perfeitamente dispensável. A respeito, o Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RENÚNCIA AO MANDATO, COM AS FORMALIDADES DO ART. 112 DO CPC/2015. ÔNUS DA PARTE CONSTITUIR NOVO PATRONO, DISPENSADA INTIMAÇÃO PARA ESSE FIM. NULIDADE INEXISTENTE. RECURSO IMPROVIDO. Conforme entendimento firmado pelo C. Superior Tribunal de Justiça (STJ), a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo advogado ao seu constituinte dispensa a ordem de intimação da parte para regularizar sua representação processual, sendo ônus da parte a constituição de novo advogado para suceder o patrono renunciante. (AI 2021871-91.2019.8.26.0000 SP 2021871-91.2019.8.26.0000. Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado. Publicação 23/02/2019. Julgamento: 25 de Julho de 2017. Relator: Adilson de Araujo). Sendo assim, ausente nulidade a sanear, defiro o pedido de renúncia. Proceda-se com as devidas anotações. Certifique a z. serventia se a parte requerida regularizou sua representação processual, bem como se houve decurso do prazo para pagamento. Certificado, tornem os autos conclusos, com urgência. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA PEREIRA (OAB 417645/SP), MEIRE DANIELI DE OLIVEIRA (OAB 377715/SP)

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Processo nº 0000943-88.2022.8.26.0311

ID: 307481897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000943-88.2022.8.26.0311

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILIAN ALVES FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DOS SANTOS

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Processo 0000943-88.2022.8.26.0311 (processo principal 1001076-26.2016.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Wilian Alves Feitosa - Diante do exposto, REJEITO a…

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Processo nº 1001076-74.2025.8.26.0484

ID: 297007858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001076-74.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LúCIA APARECIDA DOS SANTOS ROSADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON MARCUS DA SILVA SOUZA

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Processo 1001076-74.2025.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carmen Lúcia Aparecida dos Santos Rosado - Vistos. Fls. 25: É de conhecimento público o grande número de fe…

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Processo nº 0000333-08.2025.8.26.0282

ID: 295802718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000333-08.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO APARECIDO FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR

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Processo 0000333-08.2025.8.26.0282 (processo principal 1001076-35.2024.8.26.0282) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliano Aparecido Francisco - Vistos. Tr…

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Companhia De Engenharia De Tráfego De Santos - Cet - Santos x Fernanda Aparecida Ferreira Da Penha Goncalves Dos Santos - Me - Panificadora Raphaelly

ID: 295270727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015782-44.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA FERREIRA DA PENHA GONCALVES DOS SANTOS - ME - PANIFICADORA RAPHAELLY

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

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PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO

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MIRIAN GIL

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MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA

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DOUGLAS SANCHEZ COSTA

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ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA

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ANA LUISA VIDAL DE JESUS

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Processo 0015782-44.2022.8.26.0562 (processo principal 1001076-15.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - …

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Banco Do Brasil S/A x Antonio Ferlete e outros

ID: 293333922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001076-54.2021.8.26.0439

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANTONIO FERLETE JUDITHE GENEZIA FERLETE ROBERTO FERLETE

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

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JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO

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JACKSON DA SILVA WAGNER

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FRANCIELE MARIA SEIXAS FRANCESCHINI

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Processo 1001076-54.2021.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Roberto Ferlete - - Antonio Ferlete - - Judithe Genezia Ferlete - Vistos. Intim…

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Â. M. T. G. x E. A. F. Da C.

ID: 291565958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001076-56.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Â. M. T. G.

Polo Passivo:

E. A. F. DA C.

Intimação

Advogados:

SAMUEL NILZEN SILVA

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JEFERSON TEODORO COELHO

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CLAUDIO CANDIDO LEMES

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CICERO GERMANO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001076-56.2025.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.T.G. - E.A.F.C. e outro - Vistos. Fls. Recebo como emenda à inicial. Traga a autor…

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Processo nº 1001076-98.2024.8.26.0067

ID: 313114403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001076-98.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 1001076-98.2024.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - T.L. - Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Colégio Recursal. Cumpr…

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James Lara De Oliveira e outros x Prefeitura Municipal De Rosana

ID: 315980496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000649-35.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAMES LARA DE OLIVEIRA MAGDA LARA DOS SANTOS,

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

Intimação

Advogados:

TANIA MENK

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LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO

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ALISSON THIAGO DOS SANTOS

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Processo 0000649-35.2024.8.26.0515 (processo principal 1001076-83.2022.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Consulta - Magda Lara dos Santos, - - James Lara de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE …

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