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Processo nº 1001609-70.2025.8.26.0407

ID: 330166726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001609-70.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1001609-70.2025.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no art…

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Flavia De Souza Guimarães De Araújo x Banco Bradesco Financiamentos Sa

ID: 331790780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001609-74.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DE SOUZA GUIMARãES DE ARAúJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTINHO OTTO GERLACK NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001609-74.2023.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flavia de Souza Guimarães de Araújo - Banco Bradesco Financiamentos SA e outros - 1 - Sendo o exequent…

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Processo nº 1001609-24.2025.8.26.0099

ID: 279701317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001609-24.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CROCHIQUIA OTAVIO AUGUSTO CROCHIQUIA PATRICIA CRISTIANI CROCHIQUIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Simone Aparecida de Souza (OAB 307811/SP) Processo 1001609-24.2025.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Otavio Augusto Crochiquia, Patricia Cristiani Crochiquia, Luciana Crochi… ADV: Simone Aparecida de Souza (OAB 307811/SP) Processo 1001609-24.2025.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Otavio Augusto Crochiquia, Patricia Cristiani Crochiquia, Luciana Crochiquia - Cumpra-se integralmente o v. acórdão de fls. 47/51, o qual conheceu do conflito negativo de competência para declarar a competência para processamento e julgamento da demanda por este Juízo suscitante. Trata-se de ação de usucapião proposta por OTAVIO AUGUSTO CROCHIQUIA, PATRICIA CRISTIANI CROCHIQUIA e LUCIANA CROCHIQUIA, pretendendo retificar as medidas e a descrição do imóvel objeto da ação de usucapião que tramitou neste Juízo sob nº 1003021-63.2020.8.26.0099, cuja sentença de procedência transitou em julgado em 13 de abril de 2021 (fl. 20). Altere-se a modalidade de ação para constar "Retificação de Registro de Imóveis", uma vez que os requerentes pretendem corrigir a descrição e a metragem do imóvel cujo domínio foi declarado por sentença já transitada em julgado. Verifica-se que os requerentes juntaram nova planta e novo memorial descritivo, com a descrição correta do imóvel (fls. 27 e 28). Desde logo, saliento que é necessária nova citação dos confrontantes, a fim de que possam defender os limites de suas propriedades, uma vez a área usucapienda está sendo retificada. Sob pena de extinção, no prazo de 15 (quinze) dias, emende-se novamente a petição inicial, a fim de: 1) relacionar os confrontantes do imóvel, informando os endereços, e-mail e whatsapp, para fins de citação; 2) trazer certidão de matrícula atualziada do imóvel; 3) fornecer os seus próprios endereços eletrônicos, requisito da petição inicial (art. 319, II, do CPC), bem como os próprios números de whatsapp. Caso não possuam e-mail, deverão criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270 do NCPC). Com a comunicação, anote-se, ficando dispensada nova conclusão; e 4) comprovar o recolhimento da taxa judiciária, correspondente a 1,5% (um e meio por cento) do valor atribuído à causa, observando-se o mínimo de 5 UFESPs, o que equivale a R$ 185,10, sob pena de arquivamento do feito (CPC, art. 290). O não atendimento integral da determinação acima ensejará o cancelamento da distribuição, sem nova intimação, com a incidência de custas equivalentes a 5 UFESPs (Provimento CSM n. 2739/2024). Fica facultado aos requerentes, querendo, apresentar declarações de anuência dos requeridos e respectivos cônjuges, se for o caso, com firma reconhecida, para agilizar o feito, o que dispensaria a citação. Na declaração deverá constar a descrição do imóvel e o comparecimento espontâneo do declarante em relação ao processo nº 1001609-24.2024.8.26.0099, suprida a sua citação. Emendada a petição inicial ou decorrido o prazo em silêncio, tornem conclusos.

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E. G. C. x D. L. R. C.

ID: 326003619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000421-92.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. G. C.

Polo Passivo:

D. L. R. C.

Intimação

Advogados:

ÉRICA RAMOS CARRARO

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ANDRÉ RODOLFO MAZUCO MANSUR

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Processo 0000421-92.2025.8.26.0396 (processo principal 1001609-74.2023.8.26.0396) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - E.G.C. - D.L.R.C. - Cuida-se de fase de Liquidação … Processo 0000421-92.2025.8.26.0396 (processo principal 1001609-74.2023.8.26.0396) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - E.G.C. - D.L.R.C. - Cuida-se de fase de Liquidação de Sentença em razão do julgado nos autos n. 1001609-74.2023.8.26.0396, que condenou o ora requerente à indenização, ao percentual de 50% do valor da acessão e benfeitorias realizadas no imóvel matriculado sob nº 8.532, no CRI desta Comarca, apurando o valor devido em R$ 90.875,60. Além disso, pleiteou o arbitramento de aluguéis em seu favor, uma vez que, homologado o divórcio entre as partes, a requerida manteve-se na posse exclusiva do imóvel. Indeferido o pedido de arbitramento de aluguéis em razão de ausência de delimitação na sentença (fls. 21/22). A requerida manifestou-se em desacordo ao valor pleiteado, sustentando que apenas o valor relativo ao terreno deve ser desconsiderado da divisão (fls. 25/27). DECIDO. Primeiramente, extrai-se do dispositivo da sentença que o requerente fora condenado a "(...) indenizar a parte autora pela acessão e benfeitorias construídas no imóvel localizado à Rua Campos Sales, nº 536, Jardim Aeroporto, Novo horizonte - SP, matriculado sob o nº 8.532, do CRI local, no percentual de 50% do valor da edificação a ser apurada em fase de liquidação de sentença". (fl. 11). Nesses termos, o dispositivo é fundamentado conforme transcrição adiante e com grifos: "Em relação ao imóvel (...), verifica-se que (...) foi adquirido em 22/01/2007 (R-2-8.532) apenas pelo requerido e anteriormente ao casamento com a requerente, com averbação de construção do prédio residencial também anteriormente ao casamento, em 16/02/2009 (AV-4-8.532). Porém, é incontroverso nos autos que após o matrimônio foram realizadas obras de melhorias no imóvel (...)". (fl. 8). Observa-se da matrícula do imóvel em fls. 16/18 dos autos principais que a averbação de construção realizada à data de 16.02.2009, corresponde a uma área de 99,98 m². E, a partir de então foram realizadas novas construções, já na constância do casamento, ocorrido em 24.10.2009. Portanto, razão não assiste à requerida quanto aos valores pleiteados em fls. 25/27, porquanto a acessão e benfeitorias objetos do presente cumprimento de sentença compreendem tão somente a área construída desconsiderada a averbação constante da matrícula, cujo valor o autor apresentou regularmente em seu petitório inicial. Isso posto, uma vez que apresentados laudos unilateralmente pelo requerente, muito embora não tenha a requerida apresentado qualquer impugnação, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação em concordância quanto ao valor de avaliação utilizado como parâmetro para apuração do quantum indenizatório. Sem prejuízo, deverá ainda manifestar quanto à proposta de pagamento ofertada pelo autor em fls. 33/34. Com a resposta, intime-se o requerente para manifestação em igual prazo e retornem-se os autos à conclusão. - ADV: ÉRICA RAMOS CARRARO (OAB 179508/SP), ANDRÉ RODOLFO MAZUCO MANSUR (OAB 343669/SP), ÉRICA RAMOS CARRARO (OAB 179508/SP)

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P. M. F. B. x P. R. B. J.

ID: 337003623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002053-85.2020.8.26.0152

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

P. M. F. B.

Polo Passivo:

P. R. B. J.

Intimação

Advogados:

WESLEY ARAUJO LEAL

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JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA

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HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR

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Processo 0002053-85.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1001609-40.2017.8.26.0152) (processo principal 1001609-40.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Família - P.M.F.B. - P.R.B.J. - Vistos… Processo 0002053-85.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1001609-40.2017.8.26.0152) (processo principal 1001609-40.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Família - P.M.F.B. - P.R.B.J. - Vistos. 1) DEFIRO a penhora do imóvel descrito na Matrícula nº 17.138 do Cartório de Registro de Imóveis de Caraícuíba-SP. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. 2) Cumpra-se a decisão de fls. 411 no endereço informado pela parte às fls. 420. Int. Cotia, 28 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP), WESLEY ARAUJO LEAL (OAB 343462/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP)

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Processo nº 1001609-09.2019.8.26.0269

ID: 301885744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001609-09.2019.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO CLETO JUNIOR ANTONIO CLETO JOSé CLETO NETO MARIA HELENA CLETO DOS SANTOS MARILENE CLETO DE SOUZA MARLENE FRANCISCO DE ABREU VALDILENE CLETO CARRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE EVANGELISTA DE SOUZA LIRA

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PAULO FERNANDES LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE LEON BARROS MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE MELLO THIBES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001609-09.2019.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Francisco de Abreu - - Alfredo Cleto Junior - - José Cleto Neto - - Maria Helena Cleto dos Santos - - Marilene Cl…

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Processo nº 1001609-09.2019.8.26.0269

ID: 301884098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001609-09.2019.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO CLETO JUNIOR ANTONIO CLETO JOSé CLETO NETO MARIA HELENA CLETO DOS SANTOS MARILENE CLETO DE SOUZA MARLENE FRANCISCO DE ABREU VALDILENE CLETO CARRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE EVANGELISTA DE SOUZA LIRA

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PAULO FERNANDES LIRA

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OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS

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NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA

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MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS

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MARCOS DE ALMEIDA DOS SANTOS

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LUCAS DE LEON BARROS MEIRA

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HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA

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GUILHERME DE MELLO THIBES

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ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL

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ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA

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ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES

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Processo 1001609-09.2019.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Francisco de Abreu - - Alfredo Cleto Junior - - José Cleto Neto - - Maria Helena Cleto dos Santos - - Marilene Cl…

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Processo nº 1001609-85.2025.8.26.0596

ID: 307998039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001609-85.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGNER CHAVES DE SOUSA

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Processo 1001609-85.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Almeida Luiz - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2.…

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Processo nº 1001609-73.2024.8.26.0288

ID: 309600540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001609-73.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CONEGUNDES DOS SANTOS MORAES DAISY APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA DAYANE APARECIDA FRANCISCO DE OLIVEIRA DIEGO APARECIDO DOS SANTOS FRANCISCO ELIANE CONEGUNDES DOS SANTOS JOSé CARLOS CONEGUNDES DOS SANTOS PEDRO MENEZES DOS SANTOS SILVIO ROBERTO CONEGUNDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIANA BARBOSA LARANJEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001609-73.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Pedro Menezes dos Santos - - José Carlos Conegundes dos Santos - - Eliane Conegundes dos Santos - - Silvio Roberto Coneg…

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Andressa Josceline Vertoles Pankow e outros x Marco Vinicius De Souza

ID: 301242496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001609-04.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA JOSCELINE VERTOLES PANKOW LAíS FERNANDA DE CAMPOS LUANA MARIA DOMINGUES LIMA

Polo Passivo:

MARCO VINICIUS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUAN APARECIDO DE LIMA

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DOUGLAS NAGAMINE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR

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Processo 1001609-04.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laís Fernanda de Campos - - Luana Maria Domingues Lima - - Andressa Josceline Vertoles Pankow - Marco V…

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